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Brasil

25/01/2018 12:59 Estadão

Após condenação, PT se reúne para formalizar candidatura de Lula

Um dia depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido condenado em segunda instância na Justiça, o PT formalizou nesta manhã de quinta-feira, 25, o anúncio do seu nome como pré-candidato a presidente da República. A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PR), anunciou a candidatura logo no início da reunião do Diretório Nacional do partido. Além do ex-presidente, estão presentes na sede da CUT em São Paulo a ex-presidente Dilma Rousseff, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o deputado José Guimarães e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

"Depois, essa será uma reunião política, porque estamos lançando a pré-candidatura de Lula à Presidência da República", afirmou Gleisi

A reunião conta com a participação de dois advogados, que vão falar sobre o julgamento de quarta, 24, e sobre os próximos passos no processo jurídico de Lula. Quando chegaram, o ex-presidente e os demais os políticos não falaram com a imprensa e foram direto para as dependências da CUT. É grande a presença da imprensa no local.

Lula foi condenado na quarta-feira, 24, em segunda instância pela turma de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Com isso, foi ampliada a pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro, que havia condenado o petista em primeira instância a 9 anos e meio de reclusão.

Apesar da Lei da Ficha Limpa prever que políticos condenados em segunda instância não podem ser candidatos, a decisão do TRF-4 não tira Lula da eleição automaticamente. Uma possível impugnação da candidatura do petista cabe somente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá levar em conta o que prevê a legislação eleitoral na hora de analisar o caso do ex-presidente.

Gleisi disse que não falaria sobre a condenação, mas afirmou que a reunião era importante em virtude "do momento que estamos vivendo". Ela agradeceu o apoio dos partidos PCdoB, PSOL, PSB, PDT e o PCO e também ao senador Roberto Requião (PMDB-PR), além de movimentos sociais e sindicatos do Brasil e de outros países. "Desde 2014, não via mobilização tão grande da militância. É possível consolidação da centro-esquerda para enfrentar retrocesso.

'DESOBEDIÊNCIA CIVIL'

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pregou a "desobediência civil", com ocupação das ruas, contra a decisão da Justiça. "Não nos peçam passividade nesse momento. Há uma ditadura de toga nesse País. Não podemos mais dizer que vivemos numa democracia e agora só temos um caminho: a rebelião cidadã e a desobediência civil", afirmou Lindbergh. "Vão fazer o quê? Prender o Lula? Vão ter de prender milhões de brasileiros antes."

Julgamento de Lula em imagens

Para o senador, o TRF-4 não se ateve "aos autos e às provas" no processo contra Lula. "Ontem foi batido o último prego no caixão da República", disse o petista, ao chegar à reunião da Executiva Nacional do PT, em São Paulo.

'GOLPE'

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o impeachment não foi só para destituir o seu governo, mas parte de um "golpe" para destruir o PT. Mas, completou ela, o "problema" foi que o PT sobreviveu. A declaração foi dada na reunião do Diretório Nacional do PT, na sede da CUT, que formalizou a candidatura do ex-presidente Lula como candidato à presidência da República.

"Esse golpe foi dado para destruir o adversário. Mas tem um problema: Nós não fomos destruídos, sobrevivemos aos 'pixulecos' e aos 'patos amarelos'. Sobrevivemos à destruição do meu mandato porque lutamos. Sobrevivemos à tentativa clara de destruir o presidente Lula como líder popular nesse País."

Segundo Dilma, a sobrevivência do PT fica clara com o crescimento da popularidade do partido para 26%, enquanto "os partidos golpistas" têm menos de 1%. Ela ainda disse que é próprio dos golpes se radicalizar antes de acabar. Dilma ainda lembrou que Lei da Ficha Limpa, que pode impugnar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da confirmação da condenação no caso do tríplex do Guarujá, foi assinada em seu governo. Ela sugeriu que a estratégia do combate à corrupção está sendo usada como mais uma ferramenta para acabar com o PT.

DECISÃO NAS URNAS

O governador do Acre, Tião Viana (PT), afirmou que os desembargadores que condenaram em segunda instância o ex-presidente negam a autoridade do "maior magistrado do Brasil, que é o eleitor brasileiro". "O eleitor vai decidir por Lula nas urnas", afirmou, durante reunião do diretório nacional do PT em São Paulo.

Viana disse que a condenação de Lula não é um ato isolado na história do Brasil. "Fizeram assim com o Getúlio Vargas e com o Juscelino Kubitscheck", disse o governador acreano. "O que foi feito com Lula foi um atentado", disse. "A Constituição foi rasgada e violentada."

IMPUGNAÇÃO

O advogado Luiz Fernando Pereira, que é especialista em direito eleitoral e foi convidado pelo PT para comentar a situação eleitoral do ex-presidente, ressaltou que a condenação em segunda instância do petista não consegue impedir, antecipadamente, a candidatura de Lula a presidente da República em 2018.

Segundo Pereira, cabe somente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação da candidatura do ex-presidente. Essa é uma discussão, de acordo com ele, que só ocorrerá no dia 15 de agosto, prazo para registro de candidaturas. "Hoje, Lula está no pleno gozo dos direitos políticos".

O advogado lembrou que, mesmo que tenha sua candidatura indeferida, Lula poderá realizar sua campanha. Ele citou o caso dos 145 prefeitos que, em 2016, conseguiram se eleger mesmo com candidaturas indeferidas pela Justiça. "Alguns conseguiram reverter na Justiça e assumir, outros não", disse.

ARTIGO 'THE NEW YORK TIMES'

O líder da oposição no Senado, o petista Humberto Costa (PE), foi mais um dos presentes na reunião do Diretório Nacional do PT, na sede da CUT. "A única maneira de barrarmos o golpe e garantir a candidatura de Lula é ir às ruas e partir para desobediência civil."

Sobre o julgamento, Costa afirmou que o TRF-4 estava julgando que vai acontecer nas eleições deste ano. Segundo ele, a interpretação do TRF-4 não corresponde aos fatos e repetiu que não existe crime. "Nenhum representante da Justiça conseguiu provar, portanto, até o presente momento, não existe crime. E, se não existe crime, não há criminoso."

Ele chegou a citar ainda o artigo do The New York Times, dizendo que o que foi considerado prova aqui nem iniciaria o processo nos EUA.

MST

O dirigente do MST João Pedro Stédile, também presente no encontro, enviou um recado à Polícia Federal e ao Poder Judiciário de que os movimentos populares não aceitarão e impedirão a prisão do ex-presidente. Conforme a Coluna do Estadão, a cúpula da Polícia Federal já está pensando em qual seria a estratégia no caso de ter de prender o ex-presidente.

Stédile também afirmou que antes de o PT anunciar a candidatura de Lula, mais cedo na abertura da reunião, o povo já o tinha escolhido. "Lula é o candidato dos trabalhadores." Ele ainda sugeriu que a Justiça está "atrás" de Lula porque sabe da chance dele voltar a ser presidente. "Eles foram didáticos em nos explicar que o Poder Judiciário tem lado: o da burguesia."

O dirigente do MST também afirmou que serão feitas mobilizações em todo o País, conforme informou nota do movimento divulgada nesta quarta, no dia em que está prevista a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados para impedir a aprovação do projeto.


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