Juara (MT), 10 de dezembro de 2018 - 01:57

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10/08/2018 05:55 G1

Site com cadastro nacional de desaparecidos está fora do ar há sete meses

Ministério dos Direitos Humanos diz que banco de dados está desatualizado. Pasta informou que plataforma será reformuladas, mas não deu prazo para normalização do serviço.Ministério dos Direitos Humanos diz que banco de dados está desatualizado. Pasta informou que plataforma será reformuladas, mas não deu prazo para normalização do serviço.site do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas está fora do ar há sete meses. O Ministério dos Direitos Humanos, responsável pela publicação dos dados, informou ao G1 nesta quinta-feira (9) que a página foi retirada do ar devido a sua inconsistência e porque será reformulada e atualizada. A pasta, no entanto, não deu prazo para que o serviço volte a funcionar.
O site que abrigava o banco de dados foi lançado em fevereiro de 2010 com informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em todo o país.
“Desde a sua criação, o site recebeu 957 registros de crianças e adolescentes desaparecidos. Após avaliação inicial foi identificado que somente 250 registros estavam habilitados, ou seja, tinham informações completas sobre desaparecimento. Desse total, 161 crianças e adolescentes foram localizados e 89 continuam desaparecidos”, diz a nota do ministério.O Ministério de Direitos Humanos também informou que a consultoria contratada para realizar a melhoria do serviço ficou incumbida de apresentar propostas de melhora no atendimento aos familiares, na estratégia de disseminação de informação e na gestão do fluxo dos casos, com efetiva integração das polícias civil e federal, reponsáveis por registrar os boletins de ocorrência.Paralelamente, a pasta informou que formalizou uma parceria com o International Centre for Missing & Exploited Children (ICMEC), compondo agora a Global Missing Children’s Network. O objetivo da medida é concentrar informações sobre os desaparecimentos em um site e ampliar os canais de divulgação.
Aumento do número de desaparecidosNesta quinta-feira (9), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou que o número absoluto de desaparecidos no país cresceu de 81.176 em 2016 para 82.684 em 2017. A proporção de pessoas localizadas em relação ao total passou de 34,6% para 64,7%.
Como desaparecimento não é considerado um crime, é registrado apenas o boletim de ocorrência. Não há investigação até haver a suspeita de que um ato criminoso tenha sido cometido - um homicídio ou um sequestro, por exemplo. 
A lei também determina que o desaparecimento de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade seja investigado, bem como o de pessoas com transtorno mental.
'Falta de integração'Para o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente, do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), o maior desafio do país na questão dos desaparecidos é justamente a falta de integração entre os estados e os órgãos públicos.
“A maioria dos estados sequer tem cadastros estaduais de crianças e adolescentes desaparecidos. No Brasil temos cadastros de imóveis, veículos, criminosos condenados, só não tem de pessoas desaparecidas”, afirma Ariel de Castro Alves."Além de existir, esses cadastros deveriam ser atualizados diariamente através dos boletins de ocorrências registrados nas delegacias de polícia em todo o país”, continua.
O ponto inicial para a localização do desaparecido é a família fazer o boletim de ocorrência. Embora o desaparecimento não seja um crime, e sim um fenômeno social, ele pode estar vinculado a homicídios, sequestros, cárcere privado, exploração sexual, tráfico de pessoas e subtração de incapazes.
“Os Estados Unidos são um exemplo de como o trabalho deveria ser feito. Eles criaram o Alerta Amber - toda vez que um BO de desaparecimento é feito, o caso vai para o cadastro oficial nacional e, ao mesmo tempo, disparado para aeroportos, rodoviárias, hospitais, outdoors, sinais de trânsito, mensagens de texto e redes sociais", diz o integrante do Condepe. "Existe uma mobilização imediata [nos EUA] com apoio de emissoras, que divulgam. Hoje é complicado para os meios de comunicação, já que nem o cadastro é confiável”, completa.
Medidas para integraçãoO governo federal tem implementado ações que convergem para o objetivo de realizar esta integração entre os sistemas e estados. Em junho, o presidente Michel Temer sancionou a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), transferindo parte dos recursos arrecadados pelas loterias federais para o Ministério da Segurança Pública.

O objetivo é que o novo sistema padronize os procedimentos no setor de segurança pública, com compartilhamento de informações e troca de conhecimentos técnicos e científicos.
Na sequência, o Ministério da Segurança Pública divulgou a implementação do Boletim Nacional de Ocorrências para unificar e padronizar o registro de crimes em todo o país. No Senado é discutida a criação de um cadastro nacional único de desaparecidos, após aprovação na Câmara.


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