Juara (MT), 20 de outubro de 2019 - 03:18

? ºC Juara - MT

Economia

03/10/2019 06:01 Acessenoticias/sonoticias

Empresários de Mato Grosso debatem com rente parlamentar a reforma tributária

O panorama da Reforma Tributária será debatido com empresários, contabilistas mato-grossenses com o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), nesta quinta-feira, às 14h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Efraim é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, com 201 parlamentares. Também estará presente na palestra o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Pinheiro, presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).

Considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia, a reforma tributária está em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado. No entanto, as propostas analisadas pelas duas casas são diferentes. Em linhas gerais, os textos propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos. No entanto, como as mudanças atingem vários setores e os impactos variam conforme as regiões do país, não há consenso sobre o tema entre os parlamentares. O debate deve ganhar ainda mais corpo, nos próximos dias, com o envio ao Congresso, pelo governo federal, de uma terceira proposta.

“Discutir o tema é fundamental, principalmente por existirem propostas diferentes sobre o assunto. A reforma tributária é uma das mais importantes para o País e o debate deve ser intensificado para construir um posicionamento conjunto entre municípios, Estado, comércio e os empresários”, afirma o presidente da Facmat, Jonas Alves.

Na Câmara o texto que tramita (PEC 45/2019) cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), que substitui três tributos federais: IPI, PIS e Cofins; o ICMS (estadual), e o ISS (municipal). A mudança ocorreria em uma transição de 10 anos até a unificação e em 50 anos até a compensação de eventuais perdas de arrecadação de Estados e municípios. A proposta foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi, líder do MDB-SP, e preparada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), comandada pelo economista Bernard Appy. Essa PEC conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

No Senado, a proposta prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mas com a extinção de nove tributos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis (todos federais), ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Além disso, o ex-deputado avança e propõe o Imposto Seletivo para bens e serviços específicos, que não tributaria medicamentos e alimentos, considerados essenciais para a população.


Banner hospital quadrado

Acesse Notícias

Em tempo record o site mais visitado do Vale do Arinos

Copyright 2016 - Todos os direitos reservados.

Redes Sociais

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo