Juara (MT), 16 de dezembro de 2017 - 10:14

? ºC Juara - MT

Juara

10/07/2017 09:26 Acesse Notícias

Situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Juara está próxima de ser homologada no TCE-MT

Algumas reuniões foram realizadas pelo executivo Municipal câmara de vereadores e agente comunitários de saúde de Juara, para retomarem a antiga discussão sobre estabilidade funcional da classe dos agentes discutir comunitários de saúde e de endemias.

Há alguns anos, esses profissionais contratados temporariamente, procuram a estabilidade, porém, existem casos pontuais, que dificultam a demissão ou a contratação em consonância as leis brasileiras.

Nessa gestão, a prefeita Luciane Bezerra oportunizou a esses profissionais de Juara participarem de uma reunião com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado em Cuiabá, para que pudessem esclarecer acerca dos problemas que vivem na função há muitos anos em Juara e buscarem uma solução a contento da partes, pois a prefeitura não pode agir sem a anuência do órgão.

Em entrevista a rádio Tucunaré e site acesse notícias, após a  reunião na câmara no dia 07, a representante dos agentes comunitários de saúde Gilsiane Gotardo disse que, a proposta que receberam no tribunal foi importante e agradeceu a prefeita por ter encaminhado a classe ao tribunal de contas juntamente com o secretário de saúde de Juara Kaio Paulino Vilela, mas em conversa descobriram que os documentos que possuem teriam validade jurídica e que pertencem a emenda constitucional 51 e que, então não precisarão fazer um novo processo seletivo. O teste seletivo que será realizado em breve será para novos casos, assim explicou a gente.

Será montado um teste seletivo de cadastro reserva que foi uma sugestão do Tribunal de Contas e foi acatado pelos profissionais que buscavam segurança funcional.

O representante das agentes endemias Landerlei Miranda, disse que depois do comparecimento deles no tribunal de contas houve um maior ânimo, pois o parecer do relator foi diferente do que esperavam e de acordo com esse novo posicionamento do Tribunal de Contas agora os contratados antes de 2006 receberam a estabilidade que buscavam, porque se enquadraram na emenda 51.

Devido a erros em ocorridos no processo seletivos de anos anteriores, alguns profissionais terão que fazer novo teste para poder ganhar essa estabilidade.

O secretário de saúde Caio Vilela disse, que havia uma preocupação com o Tribunal de Contas para que fosse feita toda a dispensa da equipe e fazer nova contratação para poder validar, mas os próprios Agentes do Tribunal de Contas vieram a Juara com entendimento diferente e então, será feito o teste seletivo, porém, cada caso será analisado pelo órgão.

Todos vão permanecer trabalhando até que o Tribunal de Contas faça avaliação individual caso a caso, explicou o secretário.

No dia 08, uma nova reunião com o coordenador técnico da frente parlamentar em defesa doas agentes comunitários de saúde e combate de endemias da AL-MT Carlos Eduardo, disse que o problema existe em todo estado e que se refere a efetivação desses agentes e se passaram mais de 10 anos da lei 11.350 e até o momento apenas um município teve o processo homologado junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Em Juara não é diferente e os Agentes esperam que essa efetivação ocorra e que a lei de esse direito há quase 20 agentes contratados antes de 2006 e tratar cada caso de forma individual, explicou.

O município que teve esse processo homologado na ocasião, o gestor providenciou toda documentação necessária, porém os demais municípios não tiveram a mesma atitude, por isso que estão ainda em situação incerta, informou o coordenador.

A possibilidade de Juara receber a homologação é grande, porque o relator do Conselheiro Valter Albano, se colocou à disposição e disse que Juara está bem fácil de resolver essa questão e por isso é preciso somar esforços, da prefeita, da Câmara e Agentes para resolver essa situação o mais breve possível e existe prazo para que isso se resolva ainda em 2017”, disse

O presidente da Câmara vereador João do hospital declarou o que a presença do coordenador foi importante, porque essa luta se arrasta, mais de 8 anos em Juara e quem embora existam dificuldades é importante focar e regulamentar essa situação.

A câmara de vereadores estará disposição, para o que for necessário e vão se empenhar junto com executivo para resolver essa pendência com os agentes de Juara, finalizou o presidente.


Banner hospital quadrado

Acesse Notícias

Em tempo record o site mais visitado do Vale do Arinos

Copyright 2016 - Todos os direitos reservados.

Redes Sociais

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo