Juara (MT), 23 de setembro de 2018 - 23:39

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11/07/2018 13:14 Acesse Notícias/Rádio Tucunaré

Agentes penitenciários de Juara aderem a paralisação estadual

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN – MT) por meio de uma instrução normativa anunciou a paralização da categoria para esta quarta-feira (11) e na quinta-feira (12). A decisão foi tomada após ser feita uma votação ocorrida na Assembleia Geral Ordinária realizada no último dia 5 de julho. 

Essa paralisação de dois dias se deve, de acordo com a categoria, em virtude da não efetivação das propostas do governo do estado como o “não cumprimento do prazo de quinze dias estabelecido pelo Secretário de Estado de Gestão do Estado de Mato Grosso, para o cálculo e atualização do Adicional de Insalubridade, sendo que o mesmo já expirou e sem nenhuma resposta plausível a Categoria Penitenciária”.

É solicitado também que a elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta/TAC proposto na negociação com o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso, para convocação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso público do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, seja cumprido.

Claudinei Vilela, agente penitenciário da Cadeia Pública de Juara, disse em entrevista para a rádio Tucunaré e o site Acesse Notícias que em algumas cidades somente dois agentes trabalham para cuidar de cerca de duzentos presos, como é o caso de Alta Floresta (a 573 km de Juara), o que ocasiona um grande risco para a população. “Não tem como o servidor prestar um bom serviço se não tem efetivo”, lamentou.

Segundo o agente penitenciário, o número de efetivo da cadeia pública de Juara está baixo e em alguns plantões a fração de servidores cai de quatro para dois e no período de férias a quantidade é ainda menor. 

Durante a paralisação não haverá atendimento aos advogados; atendimento aos oficiais de justiça, salvo Alvará de Mandado de Prisão de réu preso; vista; assistências penais (Educacionais, Laborativas e Religiosas); atendimento a Pauta de Justiça; atendimento a saúde, exceto urgência e emergência, como hemodiálise e outras avaliadas pelo médico ou equipe de saúde ou que tenha atendimento contínuo e recebimento de presos.

Funcionará durante o proposto: emissão de alvará de soltura; entrega de alimentação; entrega de medicamento de uso contínuo; ronda, guarida e vigilância; audiência de admonitória e recebimento de presos de outros Estados.

A possibilidade de greve não é descartada se por ventura o governo do estado não atender a exigência da categoria.

Confira a Instrução Normativa  AQUI


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