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08/11/2018 13:29 ASCOM CAMARA DE VEREADORES DE JUARA

Vereadores votam projetos importante para a população juarense

Reunidos em Sessão Ordinária, em 05 de novembro de 2018, os vereadores votaram projetos importantes e de interesse da população.

Projeto de Lei Municipal nº 030/2018, que cria o Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais, ou seja, disponibilizando um ‘selo de qualidade’ para os produtos da agricultura familiar e possibilitando que os mesmos, depois de inspecionados, possam ser vendidos no comércio local sem temer notificações da Vigilância Sanitária. O projeto passará por mais uma votação, na próxima sessão, dia 12 de novembro de 2018.

Projeto de Lei Municipal nº 34/2018, que impõe medidas permanentes de combate a pornografia, pedofilia e sexualidade infantil. Esta proposta foi muito elogiada por líderes religiosos que acompanharam a votação e declararam que é mais uma ferramenta de valorização dos bons costumes e da família. “A Câmara Municipal deu um importante passo nesta questão e somos gratos pela aprovação” disse o Pedagogo Infantil e Pastor, Márcio Freire.

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2018, criando o diploma ‘Aluno Nota Dez’ destinado a homenagear, anualmente, os alunos que obtiverem os melhores resultados nas séries em que estudam. Este projeto é de autoria do vereador Salvador Pizzollio (PRB) e passará por uma segunda votação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2018, que fixa o percentual de aplicação de recurso financeiro oriundo do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação e dá outras providências. Proposta dos vereadores, Ulliane Macarena (MDB) e Eraldo Markito (PR).

Requerimento nº 164/2018, de acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo e da Lei Orgânica do Município, para que o Poder Executivo remeta ao vereador Chico  do Indea (PSB), num prazo de 15 dias, resposta do Ofício nº 038/2018.

Moção de Pesar nº 026/2018, à família de Maria Claudemira Rodrigues de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro. Autoria do vereador Eraldo Markito (PR).

Moção de Aplauso nº 027/2018, de autoria do vereador Léo Boy (PR), ao Cabo PM Eduardo Soares de Moraes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplauso nº 028/2018, de autoria do vereador Eraldo Markito (PR), aos formandos no Curso Técnico em Agropecuária, no Distrito de Águas Claras, em parceria com a Prefeitura Municipal e SECITEC/Sinop, com colação de grau no corrente ano.

 


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