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28/04/2017 13:27 g1.com

O que a Venezuela ganha e o que perde ao deixar a OEA

A decisão da Venezuela de deixar a Organização dos Estados Americanos (OEA) coloca tanto o país quanto a organização regional mais antiga do mundo em uma situação inédita.

Em seus 65 anos de história, nenhum país se retirou voluntariamente da OEA, ainda que Cuba tenha sido excluída da organização interamericana em 1962 e Honduras suspensa temporariamente em julho de 2009.

"Não sabemos bem o que vai acontecer e qual será o custo final para a Venezuela", diz Pía Riggirozzi, professora de políticas globais da Universidade de Southampton (Inglaterra) e autora de vários estudos sobre integração regional e governabilidade.

Para aumentar o clima de incerteza, a saída definitiva da Venezuela da OEA ainda não está assegurada, já que o procedimento para essas situações leva dois anos e o país terá de realizar eleições presidenciais até outubro do próximo ano.

Mas o que o governo de Nicolás Maduro ganha com a saída da Venezuela da OEA? E quais podem ser as consequências para o governo e para a população venezuelana?

Vantagens

Ao que tudo indica, a possibilidade de uma suspensão da OEA foi o que motivou a decisão do governo venezuelano, que já estava em uma rota de colisão com a organização, atualmente presidida pelo uruguaio Luis Almagro.

"Basicamente, a Venezuela não se deixou suspender, ainda que faltassem alguns votos para chegar a essa decisão", disse à BBC Mundo, em condição de anonimato, um integrante de uma das missões latino-americanas ligadas à organização.

Ainda que, considerando os prazos, não esteja claro se o país conseguirá evitar uma sanção simbólica por parte do organismo, com sua queixa pública à OEA, a Venezuela também fez tudo o que estava a seu alcance para deslegitimar uma possível resolução contra ela.

"De certa forma, a Venezuela está sendo muito inteligente, em meio ao caos, ao se apressar a tomar uma atitude em vez de esperar que apliquem a Carta Democrática", diz Riggirozzi.

"É um 'vou embora antes que me tirem daqui', um movimento que diplomaticamente é inteligente. O problema é que também é insustentável".

A saída da OEA não contribui para a solução dos problemas do país, ainda que muitos analistas também destaquem que o governo venezuelano já utilizou antes a figura do "inimigo externo" para fortalecer a sua base.

E, no momento em que a crise econômica reduz cada vez mais o apoio ao chavismo, o fantasma de uma trama orquestrada por Washington pode dar algum tempo às autoridades.

Além disso, a saída da organização tampouco acabará com as preocupações e pressões da comunidade internacional sobre a Venezuela, embora possa, a curto prazo, transferir as discussões a outros fóruns regionais menos incômodos para Caracas.

Um exemplo desses fóruns é a Comunidade de Estados Latinoamericanos e do Caribe (Celac), que convocou uma reunião de chanceleres em 2 de maio para discutir a crise no país a pedido da própria Venezuela.

Outro fórum possível é a União de Nações Sulamericanas (Unasur), cuja presidência é ocupada agora pela Venezuela. Em nenhum desses cenários o país pode ter a segurança de contar com um apoio majoritário, mas em ambos as decisões devem ser tomadas por consenso, algo que joga a favor do atual governo venezuelano.

Só que a atual situação política e econômica da região não a favorece muito, como destaca o professor de relações internacionais da Universidade Iberoamericana (México), Thomar Legler.

"Se isso tivesse acontecido há dois anos, a Venezuela não teria perdido muito, já que o cenário era bastante favorável a ela: beneficiava-se de um boom de matérias-primas e havia avançado na construção dessas novas instituições regionais", afirmou.

"Mas os tradicionais aliados políticos da região - com os países da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América, fundada por Cuba e Venezuela) - têm seus próprios problemas. E ainda que restem alguns resíduos de apoio ideológico, já não se pode contar com o mesmo nível de apoio que antes", acrescenta.

Para Legler, a Venezuela se viu forçada a tomar a decisão. "É um ato de fraqueza, não de força", disse. "Há alguma coisa a ganhar nisso tudo, muito pouco. Mas não tenho certeza de que ganhe algo concretamente".

Perdas

O fato da OEA ser um espaço de diálogo político faz com que o impacto da decisão venezuelana seja sobretudo simbólico.

A organização nunca teve poder para impor sanções econômicas, como o Conselho de Segurança da ONU, nem tem o caráter de governo supranacional da União Europeia, de modo que as relações da Venezuela com o resto dos países da região continuarão definidas a nível bilateral.

Contudo, a decisão venezuelana parece confirmar o crescente isolamento do governo de Nicolás Maduro. E poderia acabar provocando o endurecimento das posições de alguns países, incluindo alguns que há pouco a Venezuela contava como aliados, como Brasil e Argentina.

"O maior risco que o governo Maduro está correndo é perder sua credibilidade internacional e a legitimidade de seu governo", diz Legler.

Para Riggirozzi, com a saída da OEA, a Venezuela também perde um possível espaço de mediação e negociação para tentar encontrar uma solução para a crise.

"Considerando a situação atual, uma solução democrática não pode partir da própria Venezuela. É preciso uma organização regional", disse.

A professora da Universidade de Southampton acredita que, por causa de sua composição, o fórum regional mais adequado para fazê-lo seria a própria Organização dos Estados Americanos.

Legler também acredita que a situação deu uma nova força à OEA. Mas ele acha que o único ator desse jogo que merece atenção especial neste momento é o Vaticano, por ser o único que ainda goza de credibilidade dos dois lados em disputa na Venezuela - governo e oposição.

Em termos práticos, para completar sua saída da OEA, a Venezuela também terá de quitar suas dívidas com a organização, estimadas em mais de US$ 8 milhões (R$ 25 milhões).


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