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Policia

07/02/2019 06:06 Midia News

TJ retira tornozeleira eletrônica de Silval, filho e mais 14 pessoas

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-governador Silval Barbosa e mais 15 réus da Operação Sodoma. A determinação consta no Diário Oficial de Justiça desta quarta-feira (6).A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-governador Silval Barbosa e mais 15 réus da Operação Sodoma. A determinação consta no Diário Oficial de Justiça desta quarta-feira (6).
Entre os beneficiados estão o procurador aposentado Francisco Lima Filho, o filho do ex-governador, Rodrigo Barbosa, o ex-secretário da Casa Civil Pedro Nadaf, ex-secretário de Estado de Administração César Zilio, o ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi, o ex-chefe da gabinete de Silval, Silvio Cezar Corrêa Araujo, e o empresário Alan Malouf.
Também foram liberados do uso de tornozeleira o empresário Valdir Piran, o ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Afonso Dalberto, o ex-secretário de Planejamento Arnaldo Alves de Souza, o ex-adjunto de Administração José de Jesus Nunes Cordeiro, ex-assessora da Casa Civil Karla Cecilia de Oliveira Cintra, o ex-secretário de Administração Pedro Elias Mello, o ex-presidente da Metamat João Justino Paes de Barros e os réus Antônio Rodrigues Carvalho e Levi Machado de Oliveira.

Os desembargadores entenderam que os réus não necessitam do monitoramento eletrônico, já que outras medidas cautelares, como a proibição de deixar Cuiabá, estão interpostas contra eles.

“No caso dos autos, é imperioso reconhecer, após a análise dos dados colacionados ao presente mandamus, que não há elementos concretos que demonstrem a necessidade da manutenção do uso da vigilância eletrônica, haja vista que as outras medidas cautelares que foram aplicadas ao paciente se mostram condizentes para assegurar a aplicação da lei penal”, conta na decisão.“No caso dos autos, é imperioso reconhecer, após a análise dos dados colacionados ao presente mandamus, que não há elementos concretos que demonstrem a necessidade da manutenção do uso da vigilância eletrônica, haja vista que as outras medidas cautelares que foram aplicadas ao paciente se mostram condizentes para assegurar a aplicação da lei penal”, conta na decisão.
 
A decisão atende o pedido da defesa do procurador Francisco Lima Filho realizado em outubro de 2018. Nele, a defesa alegou ainda que o réu cumpriu as medidas cautelares impostas por mais de um ano, sem jamais ter descumprido as restrições.
 
As fases
 
A Operação Sodoma foi desencadeada em quatro fase. A primeira foi deflagrada em 17 de setembro de 2015 para investigar a cobrança de propina por agentes do governo em troca de incentivos fiscais a empresas instaladas no Estado. 
 
A segunda ocorreu em 11 de março de 2017 para investigar a compra de um terreno na Avenida Beira Rio com dinheiro levantado com a propina.
 
Deflagrada em março de 2016, a terceira fase também investigou desvio de recursos e atingiu Pedro Elias, Silvio Araújo, Silval e Rodrigo.
 
Já a quarta, em setembro do mesmo ano, teve como alvo a compra irregular de um imóvel no Jardim Liberdade, em Cuiabá, no qual o Estado pagou R$ 31,71 milhões pela desapropriação.  No entanto, R$ 15,8 milhões foram revertidos em benefício do grupo.

 


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