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Juara – Mato Grosso
Domingo, 25 de Julho de 2021

Brasil poderá ter mais eleições suplementares neste ano, prevê TSE

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, considera que o nmero de eleies suplementares vai aumentar na disputa municipal deste ano. Segundo o ministro, devido s mudanas no processo eleitoral, a expectativa de que alguns pleitos sejam judicializados e, como consequncia, diversas eleies sejam anuladas. Caso a eleio de um candidato seja anulada, por ficha suja, por abuso econmico ou qualquer outra irregularidade, ao invs de o segundo candidato com o maior nmero de votos assumir, agora ser necessria a realizao de uma nova eleio. Dessa forma, diversas decises sobre a sucesso nas prefeituras e a composio das cmara municipais podem ficar para depois do ms de outubro. Outra mudana na legislao que contribui para os pleitos tardios que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de agosto. O objetivo, segundo Gilmar, foi baratear as eleies, porm a alterao trar consequncias que precisaro ser revistas, j que a Justia tambm comear a analisar mais tarde as impugnaes. O julgamento poder se estender para depois do resultado da eleio, levando anulao de votaes j realizadas. A reduo nos prazos para as campanhas e para a anlise das candidaturas podero contribuir para aumentar os casos em que o candidato considerado inelegvel aps j ter sido eleito. Por isso, Mendes afirmou que a eleio de 2016 servir como um "experimento institucional" e que uma reforma poltica e eleitoral dever ser discutida para o pleito de 2018. De acordo com o presidente do TSE, a Justia Eleitoral autorizou que mais juzes atuem para analisar candidaturas, mas afirmou que certamente se chegar a outubro com muitas pendncias. — Ns tomamos providncias procedimentais, autorizamos que juzes substitutos atuem desde logo compondo os TREs de modo a reforar a capacidade dos tribunais eleitorais. Estamos preocupados obviamente com isso. Mas no teremos condies de evitar a judicializao, questes sobre ficha limpa, impugnaes de eleies, abuso de carter econmico, muita gente at constrangidamente diz que resultado na proclamao ser provisrio. Vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos. Mendes afirmou ainda que traz preocupao ao TSE o ritmo de registro de candidaturas, outro prazo que precisar ser revisto a partir de novembro. At agora, a Justia Eleitoral s recebeu oficialmente 122 candidaturas. Porm a expectativa de Mendes de que esse nmero chegue a cerca de 530 mil at o dia 15 de agosto, prazo final para os registros. O ministro destacou que importante que os partidos antecipem o registro. Com a proximidade do fim do prazo, a Justia Eleitoral tem menos tempo para iniciar as anlises das candidaturas.

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