O acordo de livre comércio firmado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul deve começar a ser aplicado de forma provisória a partir do dia 1º de maio, conforme anunciou a Comissão Europeia nesta segunda-feira dia 23. A medida marca um avanço significativo após mais de duas décadas de negociações entre os blocos.
A liberação foi possível após o envio do documento oficial ao Paraguai, país responsável por formalizar os tratados do Mercosul. Com isso, foi concluída a última etapa necessária para iniciar a vigência provisória do acordo, enquanto ainda seguem os trâmites legais para sua aprovação definitiva.
Na prática, o tratado começará a ser aplicado entre os países que já finalizaram seus processos internos — caso de Brasil, Argentina e Uruguai. O Paraguai deve concluir essa etapa nos próximos dias.
Impactos econômicos e comerciais
O acordo prevê a redução gradual — e em alguns casos a eliminação — de tarifas de importação e exportação entre os dois blocos. Além disso, estabelece regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e normas regulatórias.
Para o Brasil, considerado a maior economia do Mercosul, a abertura comercial representa a possibilidade de ampliar o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores europeus. Os benefícios não se limitam ao agronegócio, alcançando também diversos setores industriais.
A aplicação provisória permitirá que empresas já comecem a aproveitar as oportunidades comerciais, enquanto o acordo segue em análise nas instâncias legais.
Aprovação no Brasil e medidas de proteção
No cenário nacional, o Congresso aprovou recentemente o acordo, com votação concluída no Senado no início de março. Na mesma data, foi assinado um decreto presidencial que regulamenta mecanismos de proteção comercial, conhecidos como “salvaguardas bilaterais”.
Essas medidas permitem ao país adotar ações em caso de impactos negativos em setores específicos da economia, garantindo maior segurança na abertura do mercado.
Resistências e preocupações na Europa
Apesar do avanço, o acordo ainda enfrenta resistência em alguns países europeus, especialmente devido a preocupações com o setor agrícola. Na França, por exemplo, autoridades temem prejuízos diante da concorrência com produtos sul-americanos, considerados mais competitivos.
Outros países, como Alemanha e Espanha, defendem o tratado, destacando o potencial de expansão das exportações e a redução da dependência de mercados como o chinês.
Além disso, o acordo ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que verificará se o texto está de acordo com as normas do bloco. Essa etapa pode atrasar a implementação definitiva do tratado.
Expectativa
Mesmo com desafios políticos e jurídicos, a entrada em vigor provisória representa um marco importante nas relações comerciais entre Europa e América do Sul, abrindo caminho para maior integração econômica e novas oportunidades de negócios.
