O Congresso Nacional terá nesta semana uma pauta voltada à proteção da infância e adolescência no ambiente digital. A Câmara dos Deputados agendou para quarta-feira (20) uma comissão geral destinada a discutir medidas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais. A sessão reunirá parlamentares e convidados, com o objetivo de avançar em propostas práticas e urgentes diante do aumento de denúncias sobre a exposição precoce de menores na internet.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou a necessidade de tratar o tema com prioridade absoluta.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”
. Ele destacou ainda que mais de 60 projetos de lei relacionados à segurança de crianças na internet já tramitam na Casa e que um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas deve se debruçar sobre o tema nos próximos 30 dias.
A discussão ganhou maior repercussão nacional após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress. Ele chamou a atenção para perfis que expõem crianças e adolescentes em situações de adultização, como vídeos em que aparecem com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou discutindo temas de cunho sexual. Esses conteúdos, divulgados em plataformas digitais, são utilizados para monetização, gerando lucro a quem os produz.
Com a mobilização do Congresso e o anúncio do Executivo, o debate sobre segurança digital e combate à adultização infantil ganha força na agenda nacional. A expectativa é de que, a partir das próximas semanas, parlamentares, especialistas e governo intensifiquem as discussões para a elaboração de medidas efetivas, capazes de assegurar maior proteção às crianças no ambiente virtual.
