Juara – Mato Grosso

24 de julho de 2024 10:32

Escolha de Lista Tríplice do STJ Pode Gerar Disputa Judicial entre MPF e MPs Estaduais

Foto: Flirck

A articulação para a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente à vaga destinada a membros do Ministério Público, pode resultar em uma disputa judicial.

Há receio entre os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de que a lista não inclua integrantes do órgão, favorecendo apenas representantes dos Ministérios Públicos Estaduais.

Elizeta Ramos defende que o STJ deve enfrentar a discussão sobre sua composição para garantir um equilíbrio entre agentes públicos estaduais e federais. Outros integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) também têm se mobilizado junto a ministros do STJ para abordar essa questão. Eles argumentam que o STJ, sendo a instância competente para decidir casos de federalização solicitados pela PGR, pode ter sua avaliação prejudicada se contar apenas com representantes dos MPs estaduais. Além disso, ressaltam a experiência do MPF em fiscalizar atos do poder público federal.

A possibilidade de judicialização da questão não está descartada. Entidades representativas do MPF estão considerando provocar um debate no Supremo Tribunal Federal (STF) para solucionar o dilema interpretativo sobre a composição do STJ.

O STJ possui uma lista de 41 nomes, dos quais apenas seis são do MPF, enquanto os demais são dos MPs Estaduais. O plenário elege três nomes, e o presidente da República faz a escolha final. Entre os favoritos está o procurador de Justiça Sammy Lopes, do MP do Acre, apoiado pelo ministro do STJ Mauro Campbell e por políticos locais como os ex-governadores Jorge Viana e Tião Viana. No âmbito federal, a ex-PGR Raquel Dodge lidera a lista interna da PGR, seguida pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos e pelo atual vice-PGR, Hindemburgo Chateaubriand.

 

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