Ministério da Cultura estuda um streaming público e regular as plataformas agora em 2025.
A pasta pretende disponibilizar vídeos sob demanda.
O assunto é tratado por integrantes da Secretaria do Audiovisual durante a Mostra de Cinema de Tiradentes.
O evento está na edição de número 28 e é um dos principais festivais do tipo no país.
Ele é realizado até sábado, na cidade histórica de Minas Gerais. Entre as questões debatidas está a garantia da proteção do conteúdo nacional.
Ou seja, que plataformas como Netflix, Amazon Prime, Disney + e HBO Max ofertem no catálogo um percentual mínimo de produções brasileiras.
Além disso, o ministério pretende estabelecer parâmetros sobre como os ganhos econômicos da exploração comercial de um produto audiovisual devem ser repartidos entre a produtora e a plataforma.
A ideal seria defender a produção independente. Essas questões precisam passar pelo Congresso Nacional, para que seja votado um marco regulatório para as plataformas digitais.
Atualmente, há dois projetos de lei em tramitação nesse sentido.
O objetivo do Ministério da Cultura é que eles sejam votados em um texto único.
Sobre o streaming público, a ideia ampliar o acesso e a difusão do cinema nacional.
