Um possível aumento da jornada de trabalho de aeronautas preocupa o Ministério Público do Trabalho.
Depois do acidente aéreo na última semana, o órgão resolveu reafirmar que é contra qualquer mudança nas normas em vigor que mexa na carga horária desses profissionais. Isso inclui aumento da jornada ou diminuição do intervalo de descanso de pilotos de avião, comissários e mecânicos de voo.
O Ministério Público do Trabalho é responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista.
Para o órgão, os profissionais que atuam no transporte aéreo devem ter uma diminuição do total de horas trabalhadas para evitar riscos de fadiga, que pode ter impacto na saúde dos trabalhadores e na segurança operacional dos voos.
A nota do Ministério é uma reposta a uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil, que analisa alterações nas regras sobre gerenciamento de fadiga entre profissionais da aviação comercial.
A Anac realizou uma consulta pública a respeito para receber propostas de alterações no regulamento brasileiro de aviação civil.