Juara – Mato Grosso

6 de novembro de 2024 22:46

Ministério Público do Trabalho se posiciona contra alteração na jornada de aeronautas, após acidente da Voepass

Um possível aumento da jornada de trabalho de aeronautas preocupa o Ministério Público do Trabalho.

Depois do acidente aéreo na última semana, o órgão resolveu reafirmar que é contra qualquer mudança nas normas em vigor que mexa na carga horária desses profissionais. Isso inclui aumento da jornada ou diminuição do intervalo de descanso de pilotos de avião, comissários e mecânicos de voo.

O Ministério Público do Trabalho é responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista.

Para o órgão, os profissionais que atuam no transporte aéreo devem ter uma diminuição do total de horas trabalhadas para evitar riscos de fadiga, que pode ter impacto na saúde dos trabalhadores e na segurança operacional dos voos.

A nota do Ministério é uma reposta a uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil, que analisa alterações nas regras sobre gerenciamento de fadiga entre profissionais da aviação comercial.

A Anac realizou uma consulta pública a respeito para receber propostas de alterações no regulamento brasileiro de aviação civil.

Fonte: Fabíola Altran

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