A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, anunciou, na última semana, que até o fim de 2020 a cor da bandeira tarifária na conta de luz será verde e com isso os consumidores não terão custos adicionais em suas faturas.
“Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19”, justificou a agência.
Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças.
“No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência”, esclareceu.
Além disso, os custos cobertos pelas bandeiras tarifárias estão contemplados na chamada “Conta-Covid”, empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico.
Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras amarela e vermelha patamar 1 e 2 até 31 de dezembro de 2020.
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no Brasil.
Quando a produção nas usinas hidrelétricas está favorável a energia é mais barata, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa.
Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, que não serão mais aplicadas em 2020.