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Juara – Mato Grosso
Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2020

Defesa de Silval alega excesso de prazo e pede novo HC

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Os advogados do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) ingressaram com um novo pedido de habeas corpus no Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT) na tentativa de derrubar ltima priso preventiva que mantm o ex-gestor na cadeia desde o dia 17 de setembro de 2015. Dessa vez, eles alegam falta de fundamentao na manuteno do decreto prisional e excesso de prazo e pleiteiam liminarmente a expedio do alvar de soltura. Mais uma vez, caber ao desembargador Alberto Ferreira de Souza, decidir se revoga a priso preventiva decretada na 3ª fase da Operao Sodoma pela juza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiab, ou se mantm o ex-governador preso no Centro de Custdia da Capital (CCC). Souza ficou como relator do HC em virtude de j ter relatado outros habeas corpus de Silval e dos demais rus presos nas 3 fases da Operao Sodoma. Silval Barbosa teve a priso cumprida em setembro do ano passado na 1ª fase da Sodoma. Depois, teve outras 2 preventivas decretadas por Selma Rosane uma delas na Operao Seven em 1ª de fevereiro e outra na 3ª fase da Operao Sodoma em 22 de maro deste ano. Ambas foram cumpridas no prprio Centro de Custdia. Apesar de a defesa ter conseguido revogar 2 prises, ele nem chegou a sair da cadeia. com base nessa situao que os advogados agora sustentam haver excesso de prazo e pleiteiam a liberdade do ex-gestor. “Estamos computando esse prazo como um todo j que ele nem chegou a ter a liberdade garantida na primeira ocasio porque no deu tempo por conta de uma outra priso que tambm foi revogada e veio uma outra priso estamos aguardando que Tribunal analise esses critrios levantados pela defesa nessa pea”, esclarece o advogado Valber Melo. Confiana na Justia No dia 10 deste ms, completa 10 meses que Silval est preso. Nesse perodo ele j sofreu diversas derrotas no Tribunal de Justia, no Superior Tribunal de Justia e do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, a defesa ressalta que Silval continua acreditando na Justia e medida em que os acrdos forem publicados, vai recorrer das decises contrrias. “O Silval sempre confiou na Justia, o Supremo j balizou quais so os requisitos da priso dele, ento a gente confia que quando essa questo for enfrentada pelos tribunais superiores a tendncia ser seguir aquele primeiro julgamento onde ficou atestado que o Silval fora do cargo no ameaaria qualquer requisito na questo da ordem pblica. A defesa entende que no faz sentido ele estar preso durante todo esse tempo, mas respeitamos as decises judiciais, apensar de no concordar e vamos recorrer”, destaca Valber ao lembrar que eram 3 prises e talvez por isso toda essa demora. O ex-governador acusado de chefiar uma quadrilha que, segundo a Polcia Civil, por meio da Delegacia Fazendria (Defaz), atuou de forma intensa para desviar recursos pblicos, principalmente no ltimo ano de governo do peemedebista. Uma das formas de atuao era cobrando propina de empresrios que mantinham contratos com o governo do Estado ou eram beneficiados por incentivos fiscais. Silval foi governador de Mato Grosso at o dia 31 de dezembro de 2014. As aes penais decorrentes das operaes tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiab. Ele processado pelos crimes de lavagem de dinheiro, concusso, extorso, tentativa de fraude licitao, corrupo ativa e passiva, fraude processual e organizao criminosa.

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