A denúncia que pode travar o maior contrato da história recente de Juara
Na edição do programa Vereadores em Ação do dia 15 de julho, transmitido pela Rádio Tucunaré às terças-feiras ao meio-dia, o vereador Luciano Olivetto (PSD) foi o único entrevistado. Os parlamentares Ganso Costa e Zé Mototáxi não compareceram por estarem em atividades externas, mas o espaço institucional da Câmara de Juara foi mantido para prestar contas à população sobre as ações dos seus representantes.
Entre os temas abordados, Luciano detalhou um dos assuntos mais polêmicos do momento: o contrato de R$ 420 milhões, com duração de 35 anos, firmado entre a Prefeitura de Juara e uma empresa para a concessão dos serviços de coleta de lixo. O vereador apresentou uma série de apontamentos que, segundo ele, indicam possíveis irregularidades graves no processo.
Entre os problemas relatados pelo vereador, estão:
- Ausência de dotação orçamentária aprovada pela Câmara;
- Falta de ampla publicidade do edital para concorrência nacional;
- Condição restritiva que favoreceria apenas empresas com aterro licenciado na região;
- Exclusão do lixão a céu aberto do escopo da concessão;
- Ausência de estudo de impacto financeiro e valores incompatíveis com a realidade do município.
Luciano revelou que a Câmara Municipal formalizou uma denúncia ao Ministério Público e Tribunal de Contas, com todas as provas e documentos reunidos. O objetivo é assegurar que os trâmites sejam analisados pelos órgãos de controle.
“O município não tem estrutura orçamentária para pagar R$ 900 mil por mês só com lixo, enquanto libera R$ 50 mil para exames na saúde. Isso é desproporcional”, afirmou o vereador.
Ele alertou que, mesmo com tentativas da atual gestão de suspender o contrato, o procedimento foi feito de forma equivocada e poderá resultar em ações judiciais contra a Prefeitura.
