Em Juara, a dor do abandono parenteral tem nome, rosto e endereço. São inúmeros os relatos de idosos que vivem em completo esquecimento por parte dos filhos — muitos sem qualquer tipo de apoio emocional, financeiro ou mesmo uma simples visita. O problema se agrava quando esses idosos adoecem e acabam internados em hospitais, inclusive nos particulares, onde alguns filhos sequer aparecem para buscá-los após a alta médica.
Em entrevistas realizadas pela reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias, profissionais da saúde confirmam que há idosos que permanecem internados mesmo após estarem liberados, simplesmente porque os familiares se recusam a buscá-los. Muitos passam dias em leitos hospitalares, não por necessidade médica, mas por abandono emocional e social.
Diante dessa triste realidade, uma mudança recente no cenário jurídico brasileiro pode representar um alento — ou ao menos uma forma de coibir esse tipo de descaso.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4626/20, que aumenta a pena para quem abandona idoso ou pessoa com deficiência.
A pena, que antes era de 6 meses a 3 anos de reclusão, passa agora para 2 a 5 anos, além de multa. A proposta já foi aprovada com emendas do Senado e segue agora para sanção presidencial.
Mais que uma medida criminal, o projeto vem acompanhado de um alerta patrimonial: se a reforma do Código Civil avançar, herdeiros que abandonarem seus pais idosos poderão ser excluídos da sucessão. Segundo o novo texto proposto para o artigo 1.814 do Código Civil, serão excluídos os herdeiros que deixarem de prestar assistência material ou emocional de forma voluntária e injustificada.
Essa mudança representa um avanço importante na legislação e, ainda que não repare o sofrimento emocional vivido pelos idosos de Juara e de todo o país, pode pelo menos funcionar como um freio para a negligência motivada por interesses financeiros.
O abandono de quem um dia cuidou, educou e amou não deveria precisar de leis para ser evitado. Mas, diante de uma realidade dura e crescente, o Congresso Nacional parece finalmente ter dado um passo no sentido da justiça para com os nossos idosos.
