Muitas vezes, ao comprar ou vender um veículo, as pessoas negligenciam um importante procedimento: a transferência e comunicação de venda no Ciretran do município de Juara. Essa prática pode trazer consequências indesejadas, como a lavratura de multas e a responsabilização por infrações cometidas pelo novo proprietário, caso a transferência não seja realizada adequadamente. Alguns casos de pessoas que venderam motocicletas ou carros e não efetuaram a comunicação ilustram os transtornos enfrentados posteriormente.
Recentemente, foram registrados diversos casos em Juara em que os vendedores não realizaram a transferência e comunicação de venda de seus veículos.
A reportagem da Rádio tucunaré conversou com várias pessoas, mas um desses vendedores relatou os transtornos que vive por não ter comunicado a venda oficialmente. João Silva vendeu sua motocicleta para Maria Santos (nomes fictícios), mas não formalizou a transferência no órgão competente nem comunicou a venda. Após adquirir o veículo, Maria repassou-o (revendeu) a um terceiro sem tomar as devidas providências legais. Durante esse período, diversas multas foram sendo lavradas para o veiculo que estava no nome do antigo proprietário, no caso, João Silva, que ainda constava como proprietário do veículo, que, por desconhecimento, não sabia da situação até receber as notificações.
Outro exemplo ocorreu com Ana Oliveira, que vendeu seu carro a Paulo Mendes sem realizar a transferência oficial. Tempos depois, Paulo vendeu o veículo para Carlos Rodrigues, mas também não providenciou a devida comunicação no Ciretran. Com o passar do tempo, Carlos acumulou várias infrações de trânsito, cujas multas foram registradas em nome de Ana Oliveira, a antiga proprietária do veículo, além dos impostos IPVA que teve que pagar durante anos para não ter o nome na dívida ativa.
Esses casos evidenciam a importância de realizar a transferência e comunicar a venda do veículo no Ciretran do município de Juara. Essas ações são fundamentais para evitar problemas futuros e garantir a segurança jurídica tanto para quem vende quanto para quem compra um veículo usado.
Ao comprar um veículo, é essencial que o novo proprietário realize a transferência de titularidade no prazo estabelecido pela legislação vigente. Essa transferência garante que todas as obrigações e responsabilidades relacionadas ao veículo passem para o novo proprietário, evitando assim que multas e outras penalidades sejam atribuídas indevidamente ao antigo dono.
Da mesma forma, ao vender um veículo, é indispensável promover a comunicação de venda no Ciretran, informando os dados do comprador e a data da transação. Dessa forma, o vendedor fica resguardado de possíveis infrações cometidas pelo novo dono e evita que multas e outros débitos continuem em seu nome.
A orientação dos especialistas é clara: ao realizar qualquer transação de compra ou venda de veículos, é fundamental seguir os procedimentos legais corretamente. Além de evitar dores de cabeça futuras, a transferência e comunicação de venda contribuem para a segurança e regularidade do trânsito em Juara.
Portanto, fica o alerta para todos os cidadãos de Juara: ao adquirir um veículo, não se esqueça de realizar a transferência para o seu nome. E, ao vender, faça a comunicação de venda no Ciretran. Essas ações simples podem evitar problemas jurídicos e financeiros no futuro, além de contribuir para um trânsito mais organizado e seguro.
