O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu Jean Brito da Silva, morador de Juara, que havia sido preso no contexto dos eventos ocorridos em 8 de janeiro.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu a inimputabilidade do réu, levando em consideração sua condição de autismo e deficiência intelectual moderada.
Jean Brito, que trabalha como catador de materiais recicláveis, foi detido no dia dos protestos e permaneceu sob custódia por meses.
Durante o processo, sua defesa, representada pelos advogados Robson Dupim e Silvia Giraldelli, apresentou laudos médicos atestando sua condição. Apenas em fevereiro de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à sua absolvição, mas a decisão final só veio agora.
Na sentença, o ministro do STF determinou a improcedência da ação penal, retirando todas as acusações que envolviam crimes como associação criminosa, dano qualificado e tentativa de golpe de Estado. No entanto, foi imposta uma medida de segurança, exigindo que Jean Brito passe por acompanhamento ambulatorial por dois anos.
Após esse período, uma nova perícia médica avaliará sua condição.
A informação foi confirmada à Rádio Tucunaré pela advogada Silvia Giraldelli na manhã desta quarta-feira, 6 de março.
