A Secretaria de Finanças em conjunto com a Coordenadoria do PROCON Juara/MT e a Coordenação Administrativa de Fiscalização do Município iniciou hoje, dia 11, a Campanha “Nota Fiscal Premiada” 2024, que tem como objetivo mobilizar os contribuintes e consumidores a efetuarem suas compras no comércio local, estimulando o crescimento da arrecadação dos tributos quando exigem sua nota fiscal.
A “Nota Fiscal Premiada 2024” irá sortear neste ano um total de R$ 65.000,00 em prêmios, distribuídos da seguinte forma:
05 prêmios de R$ 10.000,00 cada;
02 prêmios de R$ 2.500,00 cada;
10 prêmios de R$ 1.000,00 cada.
Poderão participar do sorteio pessoas físicas e jurídicas, como consumidores, usuários de serviços e contribuintes municipais. Ao efetuar suas compras no comércio local, peça a nota fiscal. Os contribuintes que realizarem pagamentos de tributos municipais, como IPTU, ISSQN, ITBI, taxas de serviços e contribuição de melhoria deste município, também poderão participar do sorteio.
Para participar, leve suas guias de recolhimento pagas e suas notas fiscais aos pontos de troca e retire seus cupons. Será concedido 01 cupom a cada R$ 200,00 em notas fiscais ou guias de recolhimento. Notas fiscais com valores acima de R$ 1.000,00 ficam limitadas a retirada de apenas 05 cartelas/cupons.
Os comprovantes podem ser entregues ou apresentados em sua primeira via original nos seguintes pontos de troca:
– Prefeitura Municipal;
– Divisão de Gestão Administrativo da Fiscalização;
– PROCON Municipal;
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
– Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho;
– Câmara Municipal de Juara;
– ACIAJU – Associação Comercial e Empresarial de Juara;
– CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas.
Os cupons serão entregues aos consumidores e contribuintes até o dia 13 de dezembro do corrente exercício. Os sorteios da Nota Fiscal Premiada 2024 serão realizados em frente à Prefeitura Municipal de Juara-MT, às 08h, no dia 14 de dezembro.
A campanha Nota Fiscal Premiada de Juara/MT criada pela Lei Municipal nº 2.560, de 18 de novembro de 2015.
A Campanha “Nota Fiscal Premiada 2024” é regulamentada pelo Decreto nº 2.058, de 12 de março de 2024.
