A Prefeitura de Juara está se preparando realizará um procedimento licitatório no dia 30, com o objetivo de adquirir prêmios para a campanha “Nota Fiscal Premiada”. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o governo municipal, com o intuito de otimizar e contribuir para o aumento da arrecadação tributária.
A campanha tem como propósito sortear 05 motocicletas, 02 notebooks e 10 celulares de última geração, representando um investimento total de 104 mil reais.
O processo licitatório será realizado na modalidade de pregão eletrônico, e os produtos adquiridos serão enviados para a sede da Secretaria Municipal de Finanças em um prazo de 15 dias úteis.
Para participar da premiação, os interessados devem apresentar notas fiscais de compra de produtos ou serviços, além de guias de recolhimento de impostos, como o IPTU, ISSQN, ITBI, taxas de serviços e contribuição de melhoria, devidamente quitadas, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
A cada 200 reais em compras, o consumidor terá direito a um cupom para concorrer aos prêmios.
No caso de notas com valores superiores a 1.000 reais, os participantes estarão limitados a retirar apenas cinco cupons.
As atividades da campanha tiveram início em abril, e o sorteio está programado para o dia 14 de dezembro.
As notas fiscais podem ser entregues em diversos locais, como a Prefeitura, o Procon, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, a Câmara de Vereadores, a Associação Comercial e Empresarial de Juara, e a Câmara de Dirigentes Lojistas. Essa ampla rede de pontos de coleta visa facilitar a participação da população na campanha, estimulando a conscientização sobre a importância de solicitar e exigir a emissão de notas fiscais, além de fomentar a arrecadação municipal.
