Juara – Mato Grosso

6 de novembro de 2024 23:00

Contrato de Rateio entre Juara e CINDVALE viabiliza Manutenção de Estradas Vicinais

Foto: Anderson Reis

No dia 27 de setembro de 2024, o município de Juara e o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Rio Arinos (CINDVALE) firmaram um importante Termo de Contrato de Taxa nº 380/2024.

Esse contrato, com valor de R$ 30.696,80, tem como objetivo garantir a manutenção e recuperação de estradas vicinais da região. As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e para o transporte local, o que torna essa parceria estratégica para o desenvolvimento regional.

O contrato foi assinado pelo prefeito de Juara, Carlos Amadeu Sirena, e pelo vice-presidente da CINDVALE, Vanderlei Antonio de Abreu.

O valor será utilizado para custear a manutenção de máquinas cedidas ao município por meio de um acordo anterior (Termo de Cessão de Uso nº 002/2021). Essas máquinas são fundamentais para as obras de infraestrutura que beneficiam diretamente as comunidades rurais da região.

Além do repasse único, o contrato prevê a possibilidade de aditivos, que poderá ajustar o valor de acordo com necessidades futuras ou variações de custos.

As regras do contrato estão consagradas na Lei nº 11.107/2005, que regulamenta os consórcios públicos, garantindo a transparência e a legalidade das ações.

O prazo de vigência do contrato é até o final de 2024, e sua renovação dependerá de acordo entre as partes.

Essa ação fortalece o compromisso da gestão municipal em promover melhorias na infraestrutura rural, garantindo que os moradores tenham estradas em melhores condições e facilitando o acesso a serviços essenciais.

 

Fonte: Rádio Tucunaré e Acesse Notícias

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