A reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias apurou que durante a sessão ordinária realizada neste dia 16 de junho, o vereador Luciano Olivetto, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, fez um pronunciamento contundente sobre os motivos que levaram à instalação da investigação na Câmara Municipal.
A CPI foi aprovada por meio do Projeto de Resolução nº 008/2025 e tem como objetivo apurar diversas denúncias relacionadas ao funcionamento do Hospital Municipal de Juara.
A comissão será presidida pelo vereador Zé Galvão (União Brasil), terá como secretário o vereador Eraldo Marquito (Republicanos), relator o próprio Luciano Olivetto (PSB) e como suplente o vereador Ganso Costa.
Luciano esclareceu que a criação da CPI não tem como foco perseguição política, mas sim esclarecer irregularidades graves, sobretudo nas áreas médica e administrativa do hospital. Entre os fatores determinantes para a instauração da comissão, o vereador destacou o armazenamento inadequado de amostras de biópsia, que teriam sido encontradas na área de descarte hospitalar. “É algo extremamente grave e não podíamos ignorar“, declarou. Segundo ele, a comissão trabalhará com total transparência e buscará depoimentos, documentos e informações bancárias, se necessário, para esclarecer os fatos.
Cinco frentes principais serão investigadas pela CPI
Durante seu discurso, o vereador apresentou os cinco eixos que nortearão a investigação:
1) irregularidades em procedimentos médicos e triagens neonatais, com destaque para falhas na coleta e envio de amostras para análise laboratorial;
2) escala e frequência de plantões, com suspeitas de plantões fantasmas e duplicidade de vínculos;
3) concessão de diárias e deslocamentos de servidores sem comprovação adequada;
4) aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, incluindo denúncias de possível superfaturamento e descontrole de estoque; e
5) análise de contratos terceirizados, com verificação da execução dos serviços, aditivos e pagamentos.
O vereador também alertou a nova diretora do Hospital Municipal sobre a necessidade de preservar toda a documentação pertinente. Ele reforçou que qualquer pessoa que deseje colaborar com a CPI poderá fazê-lo sob sigilo. Segundo Olivetto, “é hora de fazer uma limpeza política e administrativa no hospital, com responsabilidade e respeito”.
A reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias apurou que a Comissão Parlamentar de Inquérito terá um prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada até 180 dias, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Juara.
O vereador Luciano Olivetto se comprometeu a se dedicar integralmente à relatoria da CPI durante seu período de férias da Unemat, reforçando o compromisso com a transparência e a apuração técnica. “Vamos manter total sigilo sobre os documentos que forem analisados, para garantir que essa CPI não seja usada como ferramenta política“, frisou.
Luciano afirmou que todos os vereadores poderão colaborar com as investigações, inclusive recebendo denúncias da população. Ele destacou a importância de envolver os servidores da Câmara e ressaltou a experiência da doutora Renata, nova integrante da equipe técnica legislativa, como peça-chave na condução das investigações.
O relator também defendeu que nenhuma represália deve recair sobre servidores que colaborarem com a comissão. “Queremos garantir que não haverá retaliação. Quem quiser ajudar, será acolhido com segurança e anonimato“, garantiu.
Prefeitura e Câmara unidas para solução dos problemas no hospital
Segundo Luciano Olivetto, o prefeito Ney da Farmácia e o vice-prefeito Léo Boi têm demonstrado disposição para solucionar os problemas enfrentados pelo Hospital Municipal. Na última semana, uma nova empresa foi contratada para assumir a responsabilidade clínica e técnica da unidade, inclusive com participação direta de uma médica proprietária da empresa que também prestará serviços no hospital. Além disso, a Câmara aprovou a contratação de mais enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Por fim, o vereador enfatizou que, se ao final das investigações não forem constatadas irregularidades jurídicas, mas apenas falhas administrativas, isso também será apontado no relatório final da CPI, com recomendações para corrigir a gestão hospitalar. “Nosso papel é fiscalizar. Se for só falta de gestão, que seja corrigido. Mas se houver culpa, que haja responsabilização”, finalizou o relator Luciano Olivetto.
A CPI da Saúde, portanto, se apresenta como um marco de responsabilidade legislativa em Juara, atendendo ao clamor da população por respostas diante das constantes denúncias de falhas no Hospital Municipal.
Qualquer juízo de valor, antes da conclusão final do inquérito é passível de responsabilização, motivo pelo qual a reportagem entrevistará somente as autoridades responsável pela apuração dos fatos.
A Rádio Tucunaré seguirá acompanhando cada fase desta comissão, garantindo ao cidadão acesso às informações apuradas com responsabilidade.
