Um dos capítulos mais contundentes do relatório trata do uso de diárias e deslocamentos de servidores, apontando indícios de irregularidades na concessão, pagamento e prestação de contas desses valores.
Segundo o documento, a CPI identificou possível utilização de diárias como mecanismo para custear despesas do hospital à margem dos controles orçamentários, o que foi descrito no relatório como indício de um possível “caixa dois” administrativo.
Cruzamento entre viagens e escalas
A Comissão realizou o cruzamento entre registros de viagens, escalas de plantão, controle de frequência e documentos comprobatórios, com o objetivo de verificar se os deslocamentos efetivamente ocorreram.
O relatório aponta que, em determinados casos, surgiram indícios de simulação de viagens ou inconsistências entre a data da diária concedida e a presença do servidor em serviço local.
A CPI também relata que motoristas e servidores teriam sido expostos a situação de precarização, ao mesmo tempo em que valores indenizatórios eram liberados sem comprovação robusta.
Falhas na prestação de contas
Outro ponto destacado foi a ausência ou fragilidade de documentação comprobatória em alguns processos de concessão de diárias. A Comissão afirma que houve casos em que não foram encontrados relatórios detalhados de viagem, justificativas técnicas adequadas ou comprovantes que demonstrassem a efetiva realização do deslocamento.
Para os vereadores, a falha no controle compromete a transparência e fragiliza o acompanhamento dos gastos públicos.
Responsabilizações apontadas
O relatório indica que parte dos agentes envolvidos no setor administrativo do hospital e da Secretaria de Saúde foi incluída na condição de investigada, diante dos indícios levantados ao longo das oitivas e análise documental.
A CPI sustenta que o uso inadequado de diárias, caso confirmado pelos órgãos competentes, pode configurar irregularidade administrativa e eventual danos ao erário.
A reportagem da Rádio Tucunaré continuará apresentando os demais capítulos do relatório final da CPI da Saúde.
Todo o conteúdo dessa materia tem como fonte o relatório da CPI da saúde e portanto, são dados públicos lidos em plenário no dia 11 de fevereiro. Caso alguém queira se manifestar sobre tais apontamentos, pode procurar a reportagem da Rádio Tucunaré para ser entrevistado.
