O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que é dever da família, do estado e da comunidade cuidar e garantir o direito das Crianças e do Adolescentes.
No entanto, a maioria dos casos de abusos e exploração sexuais ocorrem dentro do próprio lar, ou seja, praticado por parentes, irmãos e até do próprio pai, como foi um dos fatos ocorridos em Juara neste ano com duas menores que foram abusadas pelo pai.
Os casos de exploração e abusos sexuais se tornou um sério problema nacional que ocorrerem em virtude de vários fatores sociais, como problemas educacionais, ordens sociais, financeiros como falta de emprego, onde algumas famílias em situação de vulnerável chegam a ofertar a própria filha em troca de dinheiro, ocasionando a prostituição, conforme ressaltou a promotora de Justiça Civil da Promotoria Pública de Juara, Dra Roberta Câmara.
Mesmo com várias palestras, campanhas e orientações, muitas famílias que tem suas filhas ou filhos envolvidos como vítimas de crimes de abusos e exploração sexuais ainda tem medo de denunciar.
Isso acontece, segundo a promotora de Justiça Civil, Dra Roberta Câmara, porque muitas famílias que tem víeis religioso, não querem ser expor, com medo de escândalos, até porque muitas vezes a cidade é pequena, e as vítimas preferem se calar diante da situação.
Ela explica que, as denuncias precisam ser feitas sim para que as autoridades de segurança Pública, Polícia Militar e Civil, Ministério Público e Poder Judiciário possam punir os autores desses crimes de abusos e exploração sexuais contra menores.
