A reportagem da Rádio Tucunaré recebeu a informação de fontes sigilosas, de que três funcionárias da Prefeitura de Juara, lotadas na Secretaria de Administração, serão investigadas por meio de um processo de sindicância para apurar denúncias de suposto mau uso das diárias destinadas à realização de cursos em outras cidades.
A investigação, que teve início após denúncias anônimas recebidas pela Ouvidoria e reforçadas por impressões de redes sociais devidamente documentadas, visa esclarecer se houve desvio de conduta e uso inadequado dos recursos públicos.
Conforme o documento oficial da Prefeitura de Juara, a Portaria nº 410/2024 designou uma comissão para conduzir o processo de sindicância. A comissão é composta por Amaurício Alves Cordeiro, Elza Ap. de Araújo Kolinsque de Lima e Antônio José Santana Neto, sob a presidência de Cordeiro. O objetivo é eliminar irregularidades na conduta dos servidores e possíveis danos ao ar.
Até o momento, a identidade das funcionárias envolvidas não foi divulgada, até porque, todos são inocentes até que sejam julgados e condenados e nenhum gestor da prefeitura concedeu entrevista sobre o caso.
Um pessoa ligada a prefeitura, entretanto, garantiu que o processo seguirá rigorosamente as disposições legais, conforme previsto na Lei Complementar nº 028/2007, que regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar.
Base legal para a sindicância
De acordo com o Estatuto do Servidor, Lei Complementar nº 028/2007, qualquer autoridade que tome conhecimento de irregularidades no serviço público tem a obrigação de iniciar uma investigação, assegurando aos acusados o direito à ampla defesa. A sindicância, se confirmadas como denúncias, pode resultar em arquivamento do processo, aplicação de advertências como advertência ou suspensão, ou até a instauração de um processo disciplinar, caso a gravidade dos fatos seja comprovada.
A Portaria nº 410/2024, publicada pelo prefeito Carlos Amadeu Sirena, oficializa a criação da comissão investigativa com sede na Rua Niterói, nº 81 N, em Juara. O prazo inicial para conclusão da sindicância é de 30 dias, podendo ser prorrogado caso a autoridade superior julgue necessário.
A importância da apuração das denúncias
Com a abertura do processo, a Prefeitura de Juara demonstra comprometimento com a transparência e o bom uso dos recursos públicos.
A população aguarda que as investigações sejam conduzidas com rigor e que os resultados sejam divulgados de maneira clara, reforçando a confiança da sociedade na administração pública local.
A Rádio Tucunaré continuará acompanhando o desenrolar do caso e trazendo atualizações assim que novas informações foram disponibilizadas pela prefeitura ou pela comissão responsável pela sindicância.
