Com a aproximação das eleições municipais de 2024, que ocorrerão no dia 6 de outubro, é essencial que os eleitores de Juara e região fiquem atentos às principais obrigações e prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O calendário eleitoral contém diversas datas importantes que estabelecem as permissões e proibições para garantir o bom andamento do pleito. a reportagem da Radio Tucunaré apurou os detalhes até o dia da eleição.
Confira abaixo os principais pontos a serem observados.
30 de setembro – Esta segunda-feira é o último dia para registrar pesquisas de opinião pública no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), relativas às eleições, para que possam ser divulgadas no dia da votação, no horário permitido.
1º de outubro – A partir desta data, até o dia 8 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou crimes inafiançáveis. Além disso, esse é o prazo final para que os juízes eleitorais verifiquem a integridade dos sistemas que serão utilizados no primeiro turno.
3 de outubro – Este é o último dia para a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV referente ao primeiro turno. Também marca o prazo final para a realização de comícios, debates e o uso de sonorização, com exceção do comício de encerramento, que pode ser prorrogado por até duas horas. A partir deste dia, a Justiça Eleitoral também pode expedir salvo-conduto a eleitores que sofram violência por motivos relacionados ao voto.
4 de outubro– Até esta data, podem ser veiculados anúncios de propaganda eleitoral pagos em jornais impressos e na internet. Também é o último dia para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada nas redes sociais. Os partidos devem informar as autoridades eleitorais sobre os representantes que fiscalizarão o processo de votação e apuração.
5 de outubro– Véspera da eleição, este é o último dia para a realização de caminhadas, carreatas e distribuição de material gráfico. Também será o dia em que as auditorias das urnas eletrônicas serão sorteadas e conduzidas pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.
06 de Outubro– início da votação às 7h00 com término às 16h00
É importante que os eleitores e candidatos respeitem os prazos e orientações do TSE, garantindo a lisura do processo eleitoral e o exercício pleno da democracia.
