Uma mudança significativa está em curso na carreira dos professores da educação básica em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Educação anunciou, no início de 2025, a flexibilização das regras para o cumprimento da chamada hora atividade, período destinado a tarefas pedagógicas fora da sala de aula, como planejamento de aulas e correção de atividades.
Desde 1998, a Lei Complementar nº 50 determinava que toda a hora atividade fosse realizada exclusivamente dentro da unidade escolar. No entanto, atendendo a reivindicações de parte da categoria e alinhado à proposta de modernização das relações de trabalho, o governo decidiu permitir que até 60% dessa carga horária possa ser cumprida em casa ou em outros locais.
A proposta, entretanto, estabelece que 40% da hora atividade continue obrigatoriamente presencial, seja na escola ou em espaços de formação indicados pela Secretaria de Educação. A parte realizada fora da unidade escolar será monitorada eletronicamente pelos coordenadores pedagógicos.
Segundo representantes da pasta, os benefícios da mudança são diversos. Entre eles, destacam-se a economia de tempo e custos de deslocamento para os professores, além de mais flexibilidade e melhoria na qualidade de vida. “O servidor não vai utilizar veículo para ir para a escola, não vai se locomover, vai ter mais tempo para ele e mais qualidade de vida”, destacou Alexandre Colinsque
Ainda assim, a proposta não está livre de críticas. Há preocupação quanto à eficácia do monitoramento das atividades feitas fora da escola e se, na prática, haverá a mesma produtividade. Apesar das divergências, a Secretaria defende que a mudança representa um passo importante rumo à modernização das leis trabalhistas aplicáveis ao magistério.
