Uma ex-moradora de Juara, no interior de Mato Grosso, foi condenada pela Justiça por praticar injúria racial e agredir fisicamente uma pessoa que trabalha como frentista em um posto de combustíveis da cidade. O caso ocorreu após um desentendimento durante o atendimento no estabelecimento, quando a acusada ofendeu a vítima com palavras racistas e desferiu um soco.
Entenda o caso
De acordo com informações do processo, o conflito teve início durante o atendimento no posto. A ex-moradora de Juara, em meio à discussão, começou a proferir ofensas racistas, chamando a pessoa frentista de “macaco”. Testemunhas presentes confirmaram tanto as agressões verbais quanto o momento em que a acusada partiu para a violência física, atingindo a vítima no rosto.
As ofensas foram enquadradas como injúria racial, crime previsto na legislação brasileira e atualmente considerado tão grave quanto o racismo, sendo imprescritível e inafiançável.
Decisão judicial
Na sentença, a Justiça estabeleceu a pena de um ano de prisão pelo crime de injúria racial, além de três meses de detenção por lesão corporal. Além das penas privativas de liberdade, foi fixado o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil a título de danos morais à vítima.
A juíza responsável pela decisão ressaltou que atitudes racistas ferem gravemente a dignidade humana e que é dever do Judiciário agir com rigor para coibir práticas discriminatórias.
Situação do processo
Apesar da condenação, a ex-moradora de Juara poderá recorrer em liberdade, já que a sentença ainda não transitou em julgado. O processo segue tramitando na esfera criminal na comarca local.
O caso evidencia a postura firme da Justiça no combate a crimes de ódio e reforça a importância de denunciar qualquer ato de discriminação ou violência.
