Uma realidade preocupante foi identificada durante fiscalizações promovidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT): diversas escolas públicas ainda funcionam sem acesso a saneamento básico adequado ou a água potável. As inspeções integraram a mobilização nacional “Sede de Aprender”, liderada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No estado, 43 instituições de ensino, distribuídas em 20 municípios, passaram pela vistoria entre os dias 2 e 6 de junho. O levantamento revelou um quadro crítico na infraestrutura escolar: 60% das escolas não dispõem de sistema de esgoto; em 42% delas, não havia água potável no momento da visita; 35% relataram interrupções frequentes no fornecimento de água; e 18% sequer possuem banheiros internos, obrigando estudantes e servidores a utilizar estruturas improvisadas ou externas.
Outro dado alarmante é que 84% das unidades fiscalizadas estão localizadas na zona rural, onde as limitações no acesso a serviços públicos são ainda mais acentuadas.
As vistorias contemplaram escolas nos municípios de Água Boa, Barra do Garças, Cáceres, Campinápolis, Cuiabá, General Carneiro, Juara, Marcelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Nazaré, Novo São Joaquim, Paranatinga, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.
De acordo com o Centro de Apoio Operacional de Educação (CAO Educação) do MPMT, as condições encontradas comprometem a saúde, a segurança e a dignidade de estudantes e profissionais da educação, violando não apenas direitos constitucionais relacionados ao saneamento básico, mas também à oferta de ensino de qualidade.
“A situação é extremamente grave e evidencia uma violação sistemática de direitos fundamentais. Não é admissível que, em pleno século XXI, tenhamos escolas funcionando sem água potável ou condições mínimas de higiene e saneamento”, afirmou Caroline de Assis e Silva Holmes Lins, promotora de Justiça e coordenadora do CAO Educação.
Segundo o MPMT, as informações coletadas vão orientar novas medidas para exigir providências dos gestores públicos a fim de assegurar condições dignas nas unidades escolares.
“Os dados levantados exigem ação imediata. O Ministério Público continuará vigilante e atuante para que o direito à educação de qualidade e ao saneamento básico deixe de ser apenas uma promessa e se concretize em todas as escolas de Mato Grosso”, ressaltou a promotora Patrícia Eleutério Campos Dower, coordenadora adjunta do CAO Educação.
A iniciativa “Sede de Aprender” cruza dados do Censo Escolar 2024 para identificar escolas em situação precária no país. Até o momento, mais de 2.500 escolas já foram inspecionadas em todo o Brasil, impactando cerca de 495 mil alunos. O projeto é realizado em parceria com o CNMP, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
