A Prefeitura Municipal de Juara, no estado de Mato Grosso, lançou o Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2025, que tem como objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no transporte de pacientes e acompanhantes no trecho Juara – Cuiabá – Juara. A contratação atenderá às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item. As empresas interessadas poderão apresentar suas propostas de forma eletrônica a partir das 08h00 do dia 12 de fevereiro de 2025 até às 07h00 do dia 26 de fevereiro de 2025. A sessão pública e início da disputa ocorrerão no dia 26 de fevereiro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília).
As propostas devem ser enviadas pelo Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde também será realizado o credenciamento das empresas interessadas.
O edital prevê a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de pacientes e acompanhantes que necessitam de deslocamento para tratamento médico na capital do estado. Os detalhes técnicos e quantidades estão descritos no Anexo I – Termo de Referência do edital.
Podem participar da licitação empresas que atendam às exigências do edital, estejam regularmente cadastradas no sistema eletrônico de licitações e comprovem capacidade técnica e financeira para a prestação do serviço.
Estão impedidas de participar empresas que:
- Estejam sob falência, concordata ou liquidação;
- Tenham sido declaradas inidôneas ou impedidas de contratar com a administração pública;
- Sejam estrangeiras e não operem no Brasil;
- Possuam pendências administrativas com a Prefeitura de Juara.
Microempresas e empresas de pequeno porte podem participar e terão critérios diferenciados de desempate, conforme a Lei Complementar nº 123/2006.
As despesas decorrentes da contratação serão financiadas com recursos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsão orçamentária específica do município.
- Envio de propostas: 12 a 26 de fevereiro de 2025;
- Sessão pública e disputa de preços: 26 de fevereiro de 2025, às 09h00;
- Credenciamento de empresas: Somente via plataforma online.
O transporte de pacientes é um serviço essencial para garantir o acesso à saúde para a população de Juara. Com essa contratação, a prefeitura busca oferecer deslocamentos seguros e organizados para os pacientes que necessitam de atendimento especializado em Cuiabá.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Juara (www.juara.mt.gov.br) e no Portal de Compras Públicas. Empresas interessadas podem esclarecer dúvidas pelo e-mail licitacao@juara.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3556-9400.
