A Divisão Municipal de Trânsito (Dimutran) de Juara iniciou um debate importante sobre a regulamentação do uso de ciclomotores e bicicletas elétricas no município. A proposta busca alinhar a legislação local às diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e criar regras específicas para o tráfego desses veículos, que têm crescido de forma expressiva nos últimos anos.
Segundo o diretor do Dimutran, Amaurício Cordeiro, a medida tem como principal objetivo aumentar a segurança no trânsito, reduzindo riscos para condutores, pedestres e motoristas. Ele destacou que a popularização dos ciclomotores e bicicletas elétricas trouxe benefícios de mobilidade, mas também desafios relacionados à falta de conhecimento sobre as regras de circulação.
“É preciso criar condições para que esses veículos circulem de forma segura, dentro da legislação, e que a população esteja consciente das responsabilidades ao utilizá-los”, explicou Amaurício.
A minuta do projeto de lei foi elaborada com base na Resolução nº 996/2023 do Contran, que define parâmetros nacionais para ciclomotores de até 50 cilindradas e veículos de mobilidade individual elétrica. Contudo, cada município tem autonomia para definir como aplicar e fiscalizar as regras de acordo com sua realidade. Em Juara, a regulamentação pretende integrar medidas educativas e fiscalizatórias para atender às demandas locais de tráfego.
O texto já foi encaminhado ao Executivo municipal e, em seguida, deverá seguir para apreciação da Câmara de Vereadores. A expectativa é de que, com a aprovação, Juara passe a ter mais clareza jurídica sobre o tema, fortalecendo a segurança viária e promovendo a conscientização dos usuários.
