Os municípios de Juara e Porto dos Gaúchos firmaram, nesta sexta-feira dia 23, o Termo de Acordo de Cooperação nº 001/2026, com o objetivo de garantir acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de abandono, vulnerabilidade e risco social.
O acordo prevê a utilização da Casa de Passagem Francisca Isaura Moreira, em Juara, para receber menores encaminhados pela Comarca de Porto dos Gaúchos. A parceria foi assinada pelos prefeitos Valdinei Holanda Moraes, de Juara, e Vanderlei Antônio de Abreu, de Porto dos Gaúchos.
Pelo termo, o município de Juara disponibilizará até três vagas na Casa de Passagem, garantindo suporte material igual ao oferecido às crianças do próprio município, incluindo alimentação e estrutura necessária para o acolhimento.
Já Porto dos Gaúchos ficará responsável pelo pagamento de uma contrapartida mensal de R$ 1.500,00 por criança acolhida, além de arcar com despesas extraordinárias, como medicação, assistência médica, vestuário, transporte e outras necessidades. Caso seja necessário acolher mais de três crianças, será cobrada uma taxa adicional por vaga extra.
O acordo também estabelece que Porto dos Gaúchos deverá fornecer equipe técnica de acompanhamento, com profissionais como psicólogo, assistente social e técnico de desenvolvimento infantil, garantindo o suporte psicossocial aos menores atendidos.
A vigência do termo é de 24 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. Mesmo após o vencimento, caso ainda haja crianças acolhidas, Porto dos Gaúchos continuará responsável pelo pagamento até o encerramento do acolhimento.
A iniciativa fortalece a cooperação regional e amplia a rede de proteção à infância, garantindo atendimento adequado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos dois municípios.
