A Rádio Tucunaré recebeu denúncias de moradores da região do Morro do Índio sobre o transporte escolar que é realizado na linha que leva e busca alunos na escola Dom Aquino Correio no distrito de Águas Claras.
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O vereador Léo Boy (PL), após ser cientificado por moradores, sobre as condições do transporte escolar no distrito de Águas Claras, procurou a equipe de reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias, para informar que, ainda na manhã desta terça-feira (30), entrou em contado com secretária de educação Fernanda Alves Ribas, para saber mais informações com relação ao contrato nº 224/2023 da Prefeitura Municipal de Juara, onde a empresa terceirizada responsável pela linha Rio dos Peixes até o distrito de Águas Claras, estaria usando um carro de passeio, um Onix de cor branca, ao invés do micro-ônibus, como previsto em contrato.
O vereador informou, que de acordo com os termos estabelecidos no contrato, a empresa deveria fornecer um veículo adequado para o transporte dos estudantes, além de manter um ônibus reserva com capacidade para 28 passageiros. No entanto, na manhã desta terça-feira, 30 de maio, fotos divulgadas nas redes sociais, principalmente no WhatsApp, mostraram claramente o descumprimento por parte da empresa. Nas imagens, era possível observar crianças soltas no banco traseiro do veículo, que deveria ser um micro-ônibus, enquanto outras duas eram transportadas no banco da frente, contrariando todas as normas de segurança estabelecidas.
Consciente da irregularidade, o vereador informou que a secretaria de educação, por meio da servidora responsável pela fiscalização de contratos, que notificou a empresa, para que sejam prestadas as devidas explicações sobre o ocorrido. É fundamental que a empresa apresente uma justificativa plausível e assume a responsabilidade pelas irregularidades cometidas, levando em consideração a segurança das crianças transportadas, destacou o parlamentar.
A utilização de um carro de passeio, no lugar de um micro-ônibus, representa uma séria infração contratual e coloca em risco a integridade física dos estudantes. O transporte escolar é uma atividade, que requer o cumprimento rigoroso de normas de segurança, e é dever das empresas terceirizadas atender a essas exigências em prol do bem-estar dos alunos, destacou Léo Boy.
O parlamentar ressalta ainda, a importância de uma fiscalização eficiente e constante dos contratos de transporte escolar. “É fundamental que os órgãos competentes investiguem de forma rigorosa as irregularidades apontadas, garantindo que medidas corretivas sejam adotadas e que a empresa responsável seja responsabilizada pelos seus atos”, disse.
A comunidade de Águas Claras espera, que esse episódio sirva de alerta para que situações semelhantes não voltem a ocorrer. O transporte escolar é um serviço essencial para o acesso à educação de qualidade, e a segurança dos estudantes deve ser uma prioridade inegociável.
