Foi divulgado nesta segunda-feira, dia 21 de novembro de 2022, o Edital nº 001/2023 referente ao Pregão Presencial de Juara, Novo Horizonte e Porto dos Gaúchos que acontecerá no dia 05 de dezembro de 2022, a partir das 08:00h no Núcleo Regional de Educação de Juara.
O coordenador pedagógico de Juara, Vanderlei Carvalho dos Santos destacou a importância dos interessados estarem verificando o referente Edital para tomarem conhecimento dos requisitos necessários para fazerem parte desse processo.
Confira abaixo o teor completo do Edital:
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de JUINA/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 18 Escolas Estaduais localizadas no Município de JUARA/MT, NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT e PORTO DOS GAÚCHOS/MT em observância ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 007/2023/GS/SEDUC/MT.
CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 05 de dezembro de 2022 às 08:00 h.
INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 05 de dezembro de 2022 às 09:00 hs.
APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 05/12/2022, 17:00hs.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Núcleo Regional de Educação do Município de Juara – Telefone: (66) 99253-2662.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: NRE/Rua Porto Velho, 256 E, Centro(Anexo a EEDIEB José Dias, Sala 23) E-mail: [email protected]. PREGOEIRO (A) OFICIAL: Edna Alves Bezerra Teixeira.
JUÍNA, MT, 18 de novembro de 2023.
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PREGOEIRO OFICIAL
