Conforme previsto em lei, 30% por cento da merenda escolar precisa ser proveniente da agricultura familiar, e nesse sentido, todos os anos é realizada a Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar nas escolas.
Segundo a engenheira agrônoma Mayara de Alencar da Empresa Mato Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (EMPAER), unidade de Juara, nem todos os anos tinham produtores suficientes para fornecer a merenda escolar, mas neste ano de 2024, cerca de 09 (nove) produtores se cadastraram e estão aptos a fornecer os produtos estabelecidos por lei para incremento na merenda escolar.
Ela comemorou o sucesso obtido e frisou que isso é de grande valia para o município de Juara, e destacou que a Empaer trabalha em parceria com a secretaria municipal de educação fazendo a intermediação entre produtores e compradores, onde a Empaer apresenta para ela a sceretaria de educação, os produtos que tem no município e faz o contato com os agricultores para verificar se tem interesse em participar da Chamada Pública.
A Empaer é a orientadora dos produtores sobre como fazer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para que eles possam assim serem inseridos no sistema de declaração que permite acesso às políticas públicas do Governo Federal, e além disso elabora os projetos para que os agricultores participem das Chamadas Públicas, conforme disse a engenheira agrônoma Mayara de aAlencar.
O CAF será a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltadas para geração de renda.
A participação maciça dos produtores junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas ajudam o município a ganhar mais com isso.
