Pescadores de Juara e Vale do Arinos buscam alternativa para sobrevivência após aprovação da Transporte Zero em Mato Grosso
Após a aprovação da Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória nos rios de Mato Grosso, e foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, pescadores profissionais de Juara e Vale do Arinos buscam alternativas para sobrevivência a partir de janeiro de 2024.
A referida lei reza que o Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória nos rios de Mato Grosso proíbe pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais.
A Colônia Z16 que representa a classe dos pescadores na região noroeste possui ao todo mais de 200 pesadores profissionais, e em Juara e Vale do Arinos totalizam pouco mais de 20.
O coordenador da Z16, Bento Bezerra explica que não será fácil a situação dos pescadores profissionais a partir do ano quem, e todos estão preocupados com essa situação.
“O governo do estado propôs o pagamento de um auxílio no valor de um salário mínimo que será pago por mês aos pescadores profissionais e artesanais inscritos, no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (REPESCA) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso, e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor, mas mesmo assim é preocupante” disse Bento Bezerra.
Vale ressaltar que o período de Piracema está valendo normalmente para todos, e iniciou dia 02 de outubro e vai até o dia 1º de fevereiro de 2024 nos rios de Mato Grosso, incluindo as Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Esse é o período de defeso em que nenhuma pessoa poderá pescar, e já a partir dessa data, as pessoas poderão pescar, porém, não pode transportar o pescado.
