Juara – Mato Grosso

21 de abril de 2024 01:01

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Pescadores profissionais de Juara e Vale do Arinos deverão receber Seguro Desemprego a partir do dia 23

Imagem gratuita/Felipe Castilho

Pescadores profissionais pertencentes a Coloniza Z16 em Juara e no Vale do Arinos já estão aptos a receberem o Seguro Desemprego referente ao período reprodutivo dos peixes denominado de Piracema 2022.

A coordenadora regional da Coloniza Z16, Julita Burgo informou que os pescadores deverão receber seu pagamento referente ao benefício entre os dias 23 a 27 de novembro deste ano, porém, pode acontecer igual ao ano passado em que a Caixa Econômica pediu um prazo de 10 dias para analisar dos documentos.

Ela disse que até o momento a entidade não foi informada sobre isso.

O valor a ser recebido por cada pescadores é equivalente a um salário mínimo.

O seguro defeso é um benefício de acesso ao seguro-desemprego do pescador artesanal, previsto na legislação brasileira.

Ele garante uma renda no valor de um salário mínimo mensal durante o período de defeso, ou seja, enquanto a atividade pesqueira é proibida para a preservação da espécie, como acontece durante a piracema, e está previsto a Lei nº 10.779/2003 e sua regulamentação por meio do Decreto nº 8.424/2015.

Juara tem como coordenador da Coloniza Z16, Bento Bezerra, e a coloniza integra os pescadores, além de Juara, os municípios de Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos.

 

Fonte: Radio Tucunaré/ Acesse Noticias /Soan de Barros

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