Juara – Mato Grosso

30 de maio de 2024 17:47

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Poder Judiciário e Ministério Público de Juara atendem de forma presencial

O Fórum da Comarca de Juara e os demais órgãos da justiça já estão atendendo de forma presencial, isso de acordo com o término da vigência da Portaria-Conjunta nº. 4/2022 que autorizaram o retorno dos trabalhos no Poder Judiciário de Mato Grosso.

O expediente está sendo das 14:00h às 18:00h de segunda-feira a sexta-feira.

A partir dessa data voltou a valer a Portaria-Conjunta nº. 428/2020 que trata do Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais (PRPAP), incluídos os termos da Portaria-Conjunta nº. 1039/2021.

Todos os servidores e colaboradores já estão reintegrados ao trabalho presencial em forma de revezamento, no percentual máximo de 60% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa.

PRPAP – O Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso (PRPAP) está organizado em até cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.

Mesmo com o retorno da modalidade presencial dos atos mencionados não há impedimento para a realização dos trabalhos por videoconferência ou de modo misto, ou seja, presencial e virtual.

Dentro do Fórum, as pessoas deverão usar máscara de proteção facial e manter as medidas de contenção contra o vírus Covid-19.

Fonte: Redação/acessenoticias/radiotucunare

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