O crescimento no uso de bicicletas elétricas, motonetas e ciclomotores elétricos nas ruas de Juara tem gerado dúvidas e também algumas reclamações relacionadas ao desrespeito às normas de trânsito, principalmente quanto à falta de equipamentos de segurança e à circulação em locais inadequados.
Para esclarecer o assunto, foi realizada uma entrevista com o 1º tenente da Polícia Militar, Elton, subcomandante da corporação no município. Durante a conversa, o oficial explicou que é importante diferenciar bicicleta elétrica de ciclomotor elétrico, já que cada tipo de veículo possui regras específicas de circulação.
Segundo o tenente, a bicicleta elétrica é aquela equipada com pedal e motor de até mil watts de potência, podendo circular em ciclovias, assim como as bicicletas convencionais. Já o ciclomotor elétrico — veículo com potência de até 4 quilowatts ou equivalente a até 50 cilindradas — segue as mesmas normas aplicadas aos ciclomotores a combustão.
Nesse caso, o condutor não precisa necessariamente da Carteira Nacional de Habilitação, mas deve possuir a Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC). Além disso, o uso de capacete regulamentado pelo Inmetro é obrigatório, assim como outros equipamentos de segurança, como buzina e sinalização luminosa. O veículo também precisa estar registrado e emplacado junto ao Departamento de Trânsito.
O subcomandante destacou que a Polícia Militar já recebeu relatos de menores de idade conduzindo esses veículos de forma irregular, inclusive transitando pela contramão, em calçadas e em vias públicas sem qualquer proteção. Ele reforçou que o fato de o veículo ser elétrico não dispensa o cumprimento das regras de trânsito.
A Polícia Militar informou ainda que ações de orientação já foram iniciadas e que a fiscalização deverá ser intensificada. Veículos em situação irregular poderão ser recolhidos, e os responsáveis estarão sujeitos às medidas administrativas previstas na legislação.
A corporação reforça que a conscientização dos proprietários e dos pais é fundamental para garantir a segurança no trânsito e evitar acidentes envolvendo crianças e adolescentes.
