A Câmara Municipal de Juara obteve, nesta quinta-feira (28), a validação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) no Programa Nacional de Transparência Pública 2025, atingindo 93,81% de conformidade. Com esse resultado, a Casa Legislativa conquistou o selo Ouro de transparência, em etapa preliminar que antecede a homologação final pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O Programa Nacional de Transparência Pública é realizado em quatro fases:
- Autoavaliação feita pelos controladores internos;
- Validação pelos Tribunais de Contas;
- Garantia da Qualidade, com exame amostral da Atricon e Tribunais de Contas;
- Divulgação nacional dos resultados, com a concessão dos selos Diamante, Ouro e Prata, prevista para o fim de 2025.
No momento, a Câmara de Juara encontra-se na segunda fase, após validação do TCE-MT. Desde o início do ano, a instituição vem realizando adequações no Portal da Transparência conforme recomendações dos órgãos de controle.
O resultado reforça o compromisso da Câmara Municipal em disponibilizar informações de forma clara e acessível à população. O processo seguirá até a etapa final, quando será oficializada a concessão do selo pela Atricon.
Mais informações sobre o Programa podem ser acessadas na cartilha da Atricon, disponível em seu site oficial
