A Prefeitura Municipal de Juara, no estado de Mato Grosso, anunciou a abertura do processo de licitação Concorrência Pública nº 003/2025, com o objetivo de contratar uma empresa especializada para a execução do calçamento de acesso à Escola Técnica do município. O certame será realizado na modalidade eletrônica, sob o critério de menor preço por empreitada global, conforme especificações detalhadas no edital.
A sessão pública para a licitação está marcada para 31 de março de 2025, às 08h00 (horário local – Mato Grosso), sendo conduzida por meio da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital completo pode ser acessado no site da prefeitura (www.juara.mt.gov.br), na Divisão de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração, ou solicitado via e-mail licitacao@juara.mt.gov.br.
O edital estabelece ainda que microempresas e empresas de pequeno porte sediadas na Microrregião do Vale do Arinos (Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã) terão preferência na contratação, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.144/2023.
Para participar da licitação, as empresas interessadas devem realizar credenciamento na plataforma Portal de Compras Públicas até 30 minutos antes do início da sessão pública. Apenas representantes legais, procuradores ou prepostos com poderes específicos poderão atuar em nome das empresas concorrentes.
Além disso, os licitantes devem apresentar documentação completa, incluindo:
- Propostas financeiras conforme modelo estabelecido no edital;
- Documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira;
- Atestados técnicos que comprovem a aptidão para a execução da obra;
- Garantia de execução do contrato no valor de 5% do total contratado.
O valor estimado para a realização do calçamento de acesso à Escola Técnica é de R$ 529.500,00, com recursos provenientes do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Juara.
A proposta será julgada pelo critério de menor preço por empreitada global, sendo desclassificadas aquelas que:
- Não atenderem às especificações técnicas do edital;
- Apresentarem preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor estimado);
- Não cumprirem os requisitos de habilitação exigidos.
Caso haja empate entre propostas, serão aplicados critérios de desempate conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
A construção do calçamento de acesso à Escola Técnica é uma demanda essencial para melhorar a infraestrutura e mobilidade da comunidade escolar, garantindo melhores condições de tráfego para alunos, professores e funcionários.
Os interessados podem obter mais detalhes e acompanhar eventuais atualizações sobre o certame nos canais oficiais da Prefeitura de Juara ou no Portal de Compras Públicas.
