A Prefeitura Municipal de Juara publicou o Decreto nº 2.309/2025, de 24 de outubro de 2025, que altera o cronograma de feriados e pontos facultativos do calendário oficial do município.
O novo decreto estabelece ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro, segunda e terça-feira, em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado anualmente no dia 28 de outubro.
De acordo com o texto assinado pelo prefeito Valdinei Holanda Moraes, a medida tem como objetivo valorizar e reconhecer o trabalho dos servidores municipais, proporcionando um momento de descanso e confraternização.
O decreto altera os incisos XIII a XIX e acrescenta o inciso XX ao artigo 1º do Decreto nº 2.173/2025, que trata dos feriados e pontos facultativos de todo o ano.
Conforme o documento, ficam excluídos da medida os serviços considerados essenciais e de natureza contínua, como saúde (atendimentos de urgência e emergência), limpeza urbana, coleta de lixo, segurança patrimonial, fiscalização e defesa civil, que deverão manter o funcionamento normal ou em regime de plantão, conforme determinação das respectivas secretarias.
As secretarias, autarquias e fundações municipais deverão organizar as escalas de trabalho e plantões para assegurar a continuidade dos serviços públicos e o cumprimento da jornada dos servidores.
O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de outubro de 2025, no Gabinete do Prefeito Municipal de Juara.
A reportagem da Rádio Tucunaré e site Acesse Notícias apurou que o ponto facultativo segue uma tradição do município de conceder aos servidores públicos municipais dias de descanso próximos à data comemorativa, reforçando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido nas diversas áreas da administração pública.
