Nota de Esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Juara, sob a gestão do prefeito Valdinei Holanda Moraes, vem a público esclarecer que toda e qualquer denúncia envolvendo servidores públicos municipais por atos supostamente ilegais segue rigorosamente o rito legal previsto na legislação brasileira.
A Administração Municipal reitera seu compromisso com a legalidade e a transparência, assegurando que todos os envolvidos em qualquer investigação tenham garantidos seus direitos fundamentais, incluindo a ampla defesa e o contraditório. Não compactuamos com qualquer abuso de poder ou constrangimento indevido, e todas as medidas adotadas são pautadas na legalidade e no respeito aos princípios democráticos.
Quando as forças de segurança são acionadas para apurar eventuais irregularidades, a Prefeitura se mantém isenta e aguarda a decisão da Justiça, que é soberana na condução e conclusão dos casos. Dessa forma, qualquer ilação ou acusação sem provas que possa causar constrangimento antes da conclusão do devido processo legal pode resultar em responsabilização, conforme previsto na legislação.
A Administração Municipal reafirma que, uma vez finalizadas as investigações e tomadas as devidas decisões judiciais, todas as medidas cabíveis serão aplicadas de forma justa e transparente. Até que os fatos sejam devidamente apurados, a Prefeitura mantém sua postura de silêncio e aguardo responsável, respeitando os trâmites legais e a presunção de inocência.
Contamos com a compreensão e o discernimento da população para que não haja pré-julgamentos precipitados ou disseminação de informações sem embasamento, evitando assim injustiças e danos indevidos à imagem de qualquer cidadão.
Prefeitura Municipal de Juara
Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal
