A Prefeitura de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Divisão de Cultura, comunica a abertura oficial do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, destinado à seleção de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O período de inscrição teve início nesta terça-feira-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 08 de dezembro de 2025.
Ao todo, o município disponibilizará R$ 242.376,32 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) para impulsionar a economia criativa local. O objetivo é firmar Termos de Execução Cultural com artistas e produtores, garantindo a manutenção das atividades artísticas e a democratização do acesso à cultura em Juara.
Categorias e Valores
O edital contempla sete categorias distintas, abrangendo diversas manifestações artísticas. Os projetos individuais aprovados para Música, Artesanato, Dança, Capoeira, Fotografia e Literatura receberão o valor de R$ 5.721,91 cada. Além disso, há uma categoria específica para a realização de um Festival de Danças Competitivo, com aporte único de R$ 70.000,00.
Como Participar
Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos) que comprovem residência em Juara há, pelo menos, dois anos e atuação na área cultural. O processo de inscrição é gratuito e realizado exclusivamente via e-mail.
Os interessados devem enviar o Formulário de Inscrição (Plano de Trabalho) preenchido, juntamente com a documentação obrigatória (Portfólio, documentos pessoais, comprovante de residência e certidões), em formato de arquivo único em PDF, para o endereço eletrônico: cultura@juara.mt.gov.br.
Cotas e Acessibilidade
Em cumprimento à legislação federal, o edital prevê reserva de vagas para políticas afirmativas, garantindo cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência. Além disso, os projetos propostos devem obrigatoriamente prever medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional, assegurando que os produtos culturais sejam acessíveis a toda a população.
Prazos e Suporte
O prazo para submissão de propostas encerra-se no dia 08 de dezembro. A previsão é que o resultado final seja homologado até o dia 17 de dezembro, com assinatura dos termos de execução ainda em 2025, garantindo a agilidade no repasse dos recursos.
Para esclarecimento de dúvidas e orientações sobre o preenchimento dos formulários, os agentes culturais podem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Divisão de Cultura, localizada na Rua Niterói, 81-N, Centro, ou entrar em contato pelo e-mail oficial.
SERVIÇO
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Edital: Chamamento Público nº 001/2025 (Lei Aldir Blanc – PNAB)
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Período de Inscrição: 25 de novembro a 08 de dezembro de 2025.
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Valor do Investimento: R$ 242.376,32.
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Forma de Inscrição: Envio de documentação (PDF único) para cultura@juara.mt.gov.br
