A Prefeitura de Juara depositou no último dia 09 de janeiro um valor de 70.000,00 (setenta mil reais) para a ASAGRO – Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária da Paranorte, representada pela sua Presidente a Srª FÁTIMA APARECIDA DA SILVA. O valor foi depositado na conta específica da ASAGRO – Conta Corrente: 19.785-4 Agência: 0821 SICREDI, em parcela única.
O valor é destinado exclusivamente para a realização de uma reforma do Posto de Saúde do Distrito de Paranorte. A reforma irá proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e mais qualidade no atendimento a população local.
O depósito é fruto de um Termo de Fomento e colaboração celebrado entre a Prefeitura de Juara e a ASAGRO. A reforma iniciará já nos próximos dias sobre a responsabilidade e coordenação da Associação. O Termo de Fomento tem validade até o dia 30 de março de 2023, conforme o Plano de Trabalho.
O Prefeito Carlos Sirena disse que a parcerias como essa é sempre bem-vinda e de grande valia, uma vez que os valores serão investidos corretamente pela em benefício da população em geral.
TERMO DE FOMENTO
O Valor da Termo de Fomento é depositado em conta corrente específica. A entidade fica responsável pelo recurso e sua correta destinação, zelando pela aplicação físico-financeira da parceria.
É de responsabilidade da entidade a execução da reforma prevista no plano de trabalho e prestação de contas final.
O Município irá acompanhar e avaliar qualidade e quantidade dos serviços prestados pela Associação em decorrência do Termo de Fomento, bem como apoiar tecnicamente na execução das atividades objeto dessa colaboração e demais obrigações do município conforme estabelecidas pela Lei Federal nº 8666/93.
O Termo de Fomento é também uma indicação do Ministério Público.