A “Nota Fiscal Premiada” de 2025 será lançada no dia 11 de abril, em parceria entre o Procon, a Divisão de Fiscalização e a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Juara. A iniciativa visa incentivar a solicitação de notas fiscais, ampliando a arrecadação de tributos municipais e promovendo maior adesão da população ao programa.
O lançamento da campanha ocorre após a publicação do Decreto nº 2.202/2025, em 25 de fevereiro deste ano, que traz importantes alterações nos valores das premiações. Essas mudanças foram discutidas e deliberadas durante uma reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, realizada em 31 de janeiro de 2025, conforme explica Rita Pereira de Cássia, coordenadora do Procon de Juara.
Entre as principais novidades, destacam-se o aumento nos valores dos prêmios menores, que passarão de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00, e dos prêmios intermediários, que passarão de R$ 2.500,00 para R$ 5.000,00. O prêmio principal de R$ 10.000,00 será mantido. O objetivo dessas mudanças é gerar maior impacto na campanha, beneficiando um número ainda maior de contribuintes.
Além disso, o novo decreto incluiu os distritos de Águas Claras e Paranorte na lista de regiões contempladas pela “Nota Fiscal Premiada”, ampliando o alcance da iniciativa para mais cidadãos.
A “Nota Fiscal Premiada” é uma ação da Prefeitura de Juara para incentivar os moradores a exigirem a emissão de notas fiscais em suas compras, garantindo mais transparência na arrecadação de tributos e fortalecendo a economia local.
Com a alteração, os valores dos prêmios ficarão assim:
- 05 prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- 02 prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
- 10 prêmios de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
