Com a proximidade do início do ano letivo, muitos pais já começam a se organizar para a compra dos materiais escolares. Em entrevista à Rádio Tucunaré, a coordenadora do PROCON, Rita Pereira de Cássia de Castro, reforçou orientações importantes para evitar abusos e garantir que as listas estejam de acordo com a legislação.
Segundo Rita, as instituições de ensino não podem exigir materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza, itens administrativos ou materiais destinados à manutenção da escola. Esses custos, conforme explicou, devem estar incluídos nas mensalidades ou no orçamento da própria instituição.
Além disso, a coordenadora destacou que não é permitida a exigência de marcas específicas de material escolar, exceto quando houver justificativa pedagógica, como no caso de livros didáticos, apostilas ou sistemas de ensino utilizados por determinadas escolas particulares.
Como identificar abusos na lista de material:
Rita orienta que os pais analisem cuidadosamente a lista enviada pela escola. Em caso de dúvida sobre algum item, a recomendação é procurar o PROCON para que a equipe possa verificar se há irregularidades.
O atendimento pode ser feito pelo WhatsApp do PROCON: (66) 3556-4499.
Diferenças entre escolas públicas e particulares:
A coordenadora explicou que, nas escolas públicas, os livros didáticos são fornecidos pelo governo, cabendo aos pais a compra apenas de itens de uso pessoal do aluno, como cadernos, lápis, canetas e outros materiais de rotina.
Já nas escolas particulares, especialmente aquelas que trabalham com franquias ou sistemas próprios de ensino, pode haver a exigência de apostilas ou materiais pedagógicos específicos. No entanto, mesmo nesses casos, a escola não pode exigir itens como papel higiênico, produtos de limpeza ou materiais de manutenção, que são de responsabilidade da instituição.
Canais para denúncia e orientação:
Em caso de suspeita de irregularidades, os pais podem procurar diretamente o PROCON de Juara pelo WhatsApp (66) 3556-4499 ou pelo telefone 151, que direciona automaticamente o atendimento para o PROCON responsável pelo Vale do Arinos, incluindo municípios como Juara, Tabaporã, Novo Horizonte e Porto dos Gaúchos.
Dicas para economizar na compra do material:
Para as famílias que enfrentam dificuldades financeiras, Rita recomenda fazer pesquisa de preços antes de comprar, comparando valores no comércio local e avaliando a qualidade dos produtos.
Ela também alertou para cuidados com compras pela internet, já que ofertas com descontos muito altos podem ser indício de golpes. A orientação é priorizar o comércio local, o que facilita a resolução de eventuais problemas e também fortalece a economia da região.
