O caso envolvendo o arresto de milho no confinamento Ramax, em Novo Horizonte do Norte, ganhou um novo capítulo na noite desta quarta-feira, 15 de janeiro. A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, revogou a suspensão do arresto, determinando a continuidade imediata das operações de retirada dos grãos.
A decisão foi tomada após a análise de documentos, relatórios e gravações apresentados pelas partes envolvidas.
A reportagem da rádio Tucunaré teve acesso à essa decisão recente.
Contexto do caso
O arresto foi inicialmente solicitado pela Amaggi Exportação e Importação Ltda., que alega que os grãos pertencem a um produtor devedor. Em sua defesa, a Ramax Importação e Exportação de Alimentos Ltda. argumenta que adquiriu o milho de boa fé, com pagamento e documentação regular. A disputa jurídica resultou em decisões conflitantes, incluindo a suspensão temporária da retirada determinada no dia 14.
Decisão mais recente
Conforme a decisão proferida às 19h02 do dia 15, a juíza Ana Cristina Silva Mendes apontou que não há irregularidades que justifiquem a manutenção da suspensão do arresto. A magistrada baseou-se em relatórios e certidões da oficiala de justiça, que detalharam dificuldades operacionais, como a presença de grãos armazenados em sacos rasgados e espalhados no solo. Ainda assim, o prosseguimento das operações foi considerado necessário para garantir os direitos da parte autora.
Relatórios e conflitos operacionais
Segundo o relatório da oficiala, houve atrasos e conflitos durante a pesagem dos grãos. A Amaggi chegou a contratar uma balança particular após embaraços iniciais, mas a Ramax retomou o fornecimento de sua balança interna.
O documento também mencionou alegações de obstruções por parte da Ramax, incluindo supostas ofensas proferidas pelo proprietário da empresa e funcionários.
Por outro lado, a Ramax negou ter dificultado as operações, atribuindo os atrasos ao tráfego intenso de caminhões e às condições do terreno. A empresa afirmou ainda que os grãos espalhados no solo foram recolhidos após sua insistência.
A decisão determina a retomada das operações de arresto no confinamento Ramax, enquanto os pedidos de tutela de urgência apresentados pela empresa serão analisados em um processo separado.
A juíza também ordenou que as partes sejam intimadas para dar continuidade ao processo.
Impacto no setor
A retomada do arresto reacende preocupações sobre os impactos econômicos e sociais do caso. Com 7 mil cabeças de gado no confinamento, os produtores e gestores temem pela continuidade das operações e pelo bem-estar dos animais.
A Rádio Tucunaré seguirá acompanhando os desdobramentos para manter o público informado.
O caso, que já gerou grande repercussão, ilustra os desafios enfrentados pelo agronegócio em disputas judiciais complexas. A decisão mais recente coloca em evidência a necessidade de equilíbrio entre direitos legais e impactos econômicos, sociais e ambientais.
